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Processo: RR - 913400-55.2008.5.09.0663
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-913400/2008-0663-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON
 
Recorrido(s): HARKEN TERCEIRIZAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
 
Recorrido(s): IRENE SOARES LOPES
Advogado: Dr. VINICIUS RODRIGO PETRILO
 

Histórico do processo
16/05/2026
Recebido pelo TRT
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
01/08/2024
Petição: 518766/2024 - Instrumento de Mandato
11/10/2023
Petição: 565401/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/02/2019
Publicado despacho em 08/02/2019
07/02/2019
Sobrestado o feito      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/01/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
12/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
14/05/2012
Movimentação : Publicado despacho
11/05/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
11/05/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
04/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
24/04/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
02/04/2012
Movimentação : Publicada a intimação
30/03/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
29/03/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
23/03/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 22524/2012  
09/03/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
08/03/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
05/03/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
29/02/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
29/02/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
16/02/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 29/02/2012 às 09:00.
15/02/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/02/2012
Movimentação : Aguardando pauta
10/02/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
06/04/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
06/04/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 06/04/2011
06/04/2011
Movimentação : Autuado
06/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
15/03/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CRCP para triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
03/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
03/03/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
03/03/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação