Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 163400-84.2001.5.01.0041 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 163400-84.2001.5.01.0041
N�mero no TRT de Origem: AIRR-163400/2001-0041-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TV OMEGA LTDA.
Advogado: Dr. ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. CARINA DE SOUZA CASTRO JALES
 
Advogada: Dra. CLÁUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN
 
Embargado(a): ANDERSON IORIO GUARIEIRO
Advogado: Dr. HAROLDO EDEM DA COSTA SPINULA
 
Advogado: Dr. LUCAS ABRIL LOPES DE SOUSA
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
08/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/07/2025
Petição: 199499/2025 - Embargos Declaratórios
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
12/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Petição: 575908/2024 - Contrarrazões
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/08/2024
Petição: 555106/2024 - Agravo
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/03/2024
Petição: 143839/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2023
Petição: 548984/2023 - Recurso Extraordinário
15/09/2023
Publicado acórdão em 15/09/2023      
14/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2023 a 11/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/09/2023 às 13:30.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/05/2023
Petição: 240168/2023 - Contrarrazões
04/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/05/2023
03/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/04/2023
Petição: 193128/2023 - Agravo
31/03/2023
Publicado despacho em 31/03/2023
30/03/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
22/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/03/2023
Petição: 101326/2023 - Embargos Declaratórios
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 07/02/2023
06/02/2023
Autuado
03/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/01/2023
Recebidos os autos
05/03/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/03/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/03/2020
Transitado em Julgado em 28/02/2020
19/02/2020
Publicado acórdão em 19/02/2020      
18/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020
Negado provimento ao agravo com multa
21/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 10/02/2020 às 13:30.
20/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Petição: 311606/2019 - Instrumento de Mandato
03/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/10/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2019
Petição: 253825/2019 - Contrarrazões
04/10/2019
Publicado "ato publicado" em 04/10/2019
03/10/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/09/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/09/2019
Petição: 221731/2019 - Agravo em Recurso Extraordinário
02/09/2019
Publicado despacho em 02/09/2019
30/08/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
28/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/03/2019
Petição: 60044/2019 - Contrarrazões
01/03/2019
Publicado intimação em 01/03/2019
28/02/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/02/2019
Petição: 30359/2019 - Recurso Extraordinário
14/12/2018
Publicado acórdão em 14/12/2018      
13/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018
Negado provimento ao Agravo
04/12/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 12/12/2018 às 09:00.
03/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
21/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
14/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/07/2018
Petição: 205816/2018 - Agravo
22/06/2018
Publicado despacho em 22/06/2018
21/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
18/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
28/12/2016
Petição: 285504/2016 - Instrumento de Mandato
13/12/2016
Petição: 277797/2016 - Instrumento de Mandato
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/04/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
07/04/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 07/04/2011
07/04/2011
Movimentação : Autuado
07/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/03/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
18/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CRCP para triagem
Local : Coordenadoria de Registro de Conteúdo Processual
11/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/03/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/03/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação