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Processo: RR - 182000-40.2009.5.21.0002
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-182000/2009-0002-21.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dr. Francisco Wilkie Rebouças C. Júnior
 
Recorrido(s): GRACILENE ROCHA BEZERRA
Advogada: Dra. ALICE LOPES DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): A&G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
 

Histórico do processo
13/03/2026
Recebido pelo TRT
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 06/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 2087/2025/SETR8 em 09/12/2025
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1633/2025/SETR8 em 03/11/2025 (pauta)
21/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1360/2025/SETR8 em 06/10/2025 (pauta)
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1823/2025/SEPREX em 16/06/2025
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/11/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
16/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 23/09 às 9h.
02/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
01/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/01/2020
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2018
Publicado despacho em 06/12/2018
05/12/2018
Sobrestado o feito      
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
23/02/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
30/01/2012
Movimentação : Publicado despacho
27/01/2012
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
27/01/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
16/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
13/12/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
21/11/2011
Movimentação : Publicada a intimação
18/11/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
10/11/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
03/11/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 799775/2011  
30/09/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
29/09/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/09/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
28/09/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
28/09/2011
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
19/09/2011
Movimentação : Em Mesa
19/09/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 8ª Turma
19/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Sebastião Geraldo de Oliveira
17/08/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
16/08/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Juiz SGO - T8 - art. 93, § 1º, do RITST
08/08/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 779853/2011  
27/06/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
24/06/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/06/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/06/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/06/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
16/06/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/06/2011 às 09:00.
15/06/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/06/2011
Movimentação : Aguardando pauta
10/06/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
12/04/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
12/04/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
21/03/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
21/03/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CA - T8 em 21/03/2011
21/03/2011
Movimentação : Autuado
17/03/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
17/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/03/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/03/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação