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Processo: AIRR - 1483700-71.1998.5.09.0004 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1483700-71.1998.5.09.0004
N�mero no TRT de Origem: RO-1483700/1998-0004-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Advogado: Dr. MICHEL DE PAULA MACHADO
 
Advogado: Dr. NEDI VALDI DAMIATI
 
Agravado(s): SIMPLICIO CARLOS BARBOZA
Advogado: Dr. ARTHUR VIEIRA DUARTE
 
Advogada: Dra. DENISE MARTINS AGOSTINI
 
Advogada: Dra. KAROLYNE MENDES MENDONÇA MOREIRA
 
Advogado: Dr. PRISCILA STELA PEDROSO
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 09/02/2026
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/02/2025
Petição: 26906/2025 - Instrumento de Mandato
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/12/2021
Petição: 539380/2021 - Contrarrazões
14/12/2021
Petição: 536482/2021 - Contrarrazões
06/12/2021
Publicado "ato publicado" em 06/12/2021
03/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2021
Petição: 498516/2021 - Agravo
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Negado provimento ao Recurso      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/10/2021
Petição: 405623/2021 - Embargos Declaratórios
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 17/09/2021
17/09/2021
Autuado
24/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2021
Recebidos os autos
25/08/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
24/08/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
24/08/2017
Transitado em Julgado em 16/08/2017
08/08/2017
Publicado despacho em 08/08/2017
07/08/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
16/05/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/02/2017
Petição: 33211/2017 - Contrarrazões
02/02/2017
Publicado intimação em 02/02/2017
01/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2016
Petição: 282458/2016 - Recurso Extraordinário
25/11/2016
Publicado acórdão em 25/11/2016      
24/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/11/2016 às 09:00.
08/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
29/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
29/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/08/2016
Petição: 188357/2016 - Embargos Declaratórios
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016
Não conhecido o Recurso
16/08/2016
Petição: 178447/2016 - Instrumento de Mandato
16/08/2016
Petição: 177720/2016 - Instrumento de Mandato
10/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/08/2016 às 09:00.
09/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/10/2014
Petição: 248333/2014 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
17/10/2014
Petição: 246952/2014 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
07/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
28/02/2013
Petição: 20493/2013 - Instrumento de Mandato
28/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
28/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T4 - art. 95 do RITST
28/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 4ª Turma
08/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
08/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T4 - art. 94, I, do RITST
07/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 4ª Turma
14/11/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 118602/2011  
28/09/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 102214/2011  
12/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 54858/2011  
12/04/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Milton de Moura França
12/04/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MF - T4 em 12/04/2011
12/04/2011
Movimentação : Autuado
11/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
22/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
19/03/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/03/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação