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Processo: RRAg - 773600-69.2008.5.12.0035 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-773600/2008-0035-12.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SÉRGIO ROBERTO FERREIRA
Advogado: Dr. APARECIDO RODRIGUES
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. FLÁVIO RENATO FANCHINI TERRASAN
 
Advogado: Dr. MOISÉS VOGT
 

Histórico do processo
06/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2026 a 11/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
18/06/2026
Petição: 75922/2026 - Contrarrazões
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2026
Petição: 58955/2026 - Embargos Declaratórios
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Retirado de pauta - Virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026 em virtude de pedido de destaque.
06/04/2026
Retirado de Pauta
25/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para encaminhar para nova decisão
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/09/2025 às 09:00.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Retirado de Pauta
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/03/2021
Retirado de Pauta
25/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
25/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/03/2021 às 09:00.
24/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020,
10/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/02/2021 a 10/02/2021 00:00
09/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Publicado certidão de julgamento em 23/11/2020
20/11/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 19/11/2020 às 09:00.
28/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/10/2020 a 14/10/2020 00:00
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 10/05/2018
09/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/04/2018
Petição: 109274/2018 - Contraminuta
20/04/2018
Publicado intimação em 20/04/2018
19/04/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2018
Petição: 89089/2018 - Agravo Regimental
27/03/2018
Publicado despacho em 27/03/2018
26/03/2018
Não admitidos os Embargos      
21/03/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/03/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/03/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/02/2018
Petição: 36951/2018 - Embargos
09/02/2018
Publicado acórdão em 09/02/2018      
08/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
18/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 07/02/2018 às 09:00.
15/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/11/2017
Petição: 286635/2017 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/11/2017
Publicado intimação em 06/11/2017
31/10/2017
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/10/2017
Petição: 270430/2017 - Embargos Declaratórios
13/10/2017
Publicado acórdão em 13/10/2017      
11/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017
Não conhecidos ambos os Recursos
13/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 27/09/2017 às 09:00.
12/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
05/12/2016
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
21/11/2016
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
02/05/2016
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
01/07/2015
Publicado despacho em 01/07/2015
30/06/2015
Sobrestado o feito      
26/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/05/2015
Publicado intimação em 05/05/2015
04/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2015
Petição: 98635/2015 - Recurso Extraordinário
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2015
Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada
13/03/2015
Em Mesa
13/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
04/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/02/2015
Petição: 39532/2015 - Embargos Declaratórios
27/02/2015
Petição: 39061/2015 - Embargos Declaratórios
20/02/2015
Republicado acórdão em 20/02/2015.      
19/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
12/02/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/02/2015
Petição: 17254/2015 - Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
03/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
02/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/11/2013
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
23/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
21/10/2013
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
21/10/2013
Publicado despacho em 21/10/2013
18/10/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/04/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
07/04/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 07/04/2011
07/04/2011
Movimentação : Autuado
06/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
27/03/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
27/03/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação