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Processo: RR - 148200-05.2009.5.18.0002 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-148200/2009-0002-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DALILA AUGUSTA MENDES
Advogada: Dra. ALESSANDRA SOARES DE CARVALHO
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. ANA CECÍLIA COSTA PONCIANO
 
Advogado: Dr. LONZICO DE PAULA TIMÓTIO
 
Embargado(a): BSI DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA
 

Histórico do processo
31/03/2026
Recebido pelo TRT
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/07/2021
Publicado despacho em 29/07/2021
28/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/09/2020
Retirado de Pauta
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/09/2020 às 09:00.
02/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020
Retirado de pauta - de acordo com o disposto nos Atos GDGSET.GP Nº 126/2020 e 132/2020.
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 13/05/2020 a 20/05/2020 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 21/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
31/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa p
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
12/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
29/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
28/09/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 28/09/2011
08/09/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/08/2011
Movimentação : Impugnação aos Embargos
Petiçao : 90654/2011  
24/08/2011
Movimentação : Publicada a intimação
23/08/2011
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
22/08/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
15/08/2011
Movimentação : Embargos
Petiçao : 780920/2011  
05/08/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
04/08/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
03/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
03/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
03/08/2011
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/07/2011
Movimentação : Em Mesa
27/07/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 8ª Turma
28/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
24/06/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
17/06/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 672485/2011  
10/06/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
09/06/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/06/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
08/06/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
08/06/2011
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
03/06/2011
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
02/06/2011
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
02/06/2011
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
01/06/2011
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 60757/2011  
26/05/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 01/06/2011 às 09:00.
25/05/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
23/05/2011
Movimentação : Aguardando pauta
23/05/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
12/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
09/05/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMC - T8 em 09/05/2011
09/05/2011
Movimentação : Autuado
04/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
08/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
29/03/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
28/03/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
28/03/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação