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Processo: RR - 42900-19.2008.5.01.0081 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-42900/2008-0081-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogado: Dr. FLÁVIO RENATO FANCHINI TERRASAN
 
Advogado: Dr. MARCELO LIMA CORRÊA
 
Embargado(a): ETAMIR JOSE CAVALCANTI PIRES
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 

Histórico do processo
30/04/2026
Recebido pelo TRT
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2026 às 09:00.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Retirado de Pauta
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Publicado certidão de julgamento em 19/11/2025
18/11/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Petição: 302721/2025 - Instrumento de Mandato
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/05/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
26/06/2017
Publicado despacho em 26/06/2017
23/06/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/06/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 02/06/2017
01/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/05/2017
Petição: 127941/2017 - Impugnação aos Embargos
25/05/2017
Petição: 127941/2017 - Contrarrazões
18/05/2017
Publicado intimação em 18/05/2017
17/05/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/05/2017
Petição: 102238/2017 - Agravo
25/04/2017
Publicado despacho em 25/04/2017
24/04/2017
Não admitidos os Embargos      
19/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/03/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
06/03/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/02/2017
Petição: 20644/2017 - Embargos
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
07/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/12/2016 às 14:00.
06/12/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
28/09/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2016
Petição: 213780/2016 - Embargos Declaratórios
22/09/2016
Petição: 213418/2016 - Embargos Declaratórios
16/09/2016
Publicado acórdão em 16/09/2016      
15/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Dado Provimento ao Recurso
06/09/2016
Publicado certidão de julgamento em 06/09/2016
05/09/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2016
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
31/08/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 31/08/2016 às 09:00.
24/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
08/06/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
18/12/2015
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2015
Publicado despacho em 18/12/2015
17/12/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
11/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
10/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/03/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 96 do RITST.
05/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
03/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira por solicitaçao
02/02/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
19/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
26/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
21/08/2014
Publicado despacho em 21/08/2014
20/08/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
19/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
19/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
16/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/06/2014
Petição: 121667/2014 - Agravo Regimental
29/05/2014
Publicado despacho em 29/05/2014
28/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
12/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
14/05/2012
Movimentação : Publicado despacho
11/05/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
11/05/2012
Movimentação : Processo sobrestado Rescisão do Contrato de Trabalho. Dispensa Imotivada. Reintegração. Readmissão ou Indenização. ECT - RE-589.998/PI
04/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
24/04/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
09/04/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 27380/2012  
23/03/2012
Movimentação : Publicada a intimação
22/03/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
20/03/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
12/03/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 17927/2012  
24/02/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
23/02/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
10/02/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
08/02/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
08/02/2012
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
02/02/2012
Movimentação : Em Mesa
02/02/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
16/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
16/11/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
07/11/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 115781/2011  
28/10/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
27/10/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
20/10/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/10/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/10/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
13/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 19/10/2011 às 09:00.
11/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/09/2011
Movimentação : Aguardando pauta
14/09/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
17/06/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 68801/2011  
09/06/2011
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 65805/2011  
09/06/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 65805/2011  
16/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
16/05/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro BP - T5 em 16/05/2011
16/05/2011
Movimentação : Autuado
11/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
12/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
12/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
04/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
01/04/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/04/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação