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Processo: RR - 320700-53.2008.5.04.0018
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 320700-53.2008.5.04.0018
N�mero no TRT de Origem: RO-320700/2008-0018-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Camila Boabaid Sobrosa
 
Recorrido(s): BEATRIS VIEIRA
Advogado: Dr. EVARISTO LUIZ HEIS
 
Recorrido(s): SANTOS & ALVES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Advogado: Dr. MAURÍCIO ROGÉRIO SCHNEIDER
 

Histórico do processo
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
28/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1487/2026/SETR2 em 10/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1086/2026/SETR2 em 28/04/2026 (pauta)
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4599/2025/SEPREX em 26/09/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 710/2021/CREC em 25/03/2021
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 744/2020/SETR2 em 15/06/2020
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
08/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 521/2020/SETR2 em 08/05/2020 (pauta)
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/10/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1408/2019/CREC em 25/09/2019
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
27/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
20/11/2017
Petição: 300692/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/09/2016
Publicado intimação em 28/09/2016
27/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2016
Petição: 199452/2016 - Recurso Extraordinário
26/08/2016
Publicado acórdão em 26/08/2016      
25/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2016
Não conhecido o Recurso
17/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 23/08/2016 às 14:00.
16/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/06/2016
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
14/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/05/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/05/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/05/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 12/05/2016
20/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
09/03/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
06/03/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/03/2015
Transitado em Julgado em 03/03/2015
30/01/2015
Publicado acórdão em 30/01/2015      
29/01/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar acórdão
18/12/2014
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/12/2014
Dado Provimento ao Recurso
11/12/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2014
Publicado certidão de julgamento em 11/12/2014
10/12/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
02/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
30/06/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
31/05/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
25/05/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 25/05/2011
25/05/2011
Movimentação : Autuado
18/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
19/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
06/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
02/04/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/04/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação