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Processo: RR - 1953000-48.2009.5.09.0011 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1953000/2009-0011-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ROMILDA DAMAS SOARES
Advogado: Dr. MAINAR RAFAEL VIGANÓ
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA.
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MARCELO LIMA CORRÊA
 
Advogado: Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2026
Petição: 73835/2026 - Contrarrazões
21/05/2026
Publicado intimação em 21/05/2026
20/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2026
Petição: 29915/2026 - Recurso Extraordinário
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2025
Petição: 346991/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/02/2025
Petição: 53619/2025 - Instrumento de Mandato
21/10/2024
Publicado despacho em 21/10/2024
18/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/10/2024
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
03/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/10/2024
Publicado despacho em 03/10/2024
02/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
20/05/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
17/05/2024
Petição: 340011/2024 - Requer providências
19/04/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
19/04/2024
Publicado despacho em 19/04/2024
18/04/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
15/04/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
15/04/2024
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
07/11/2023
Petição: 641503/2023 - Pedido de conciliação
30/06/2023
Petição: 351095/2023 - Pedido de conciliação
07/11/2022
Publicado despacho em 07/11/2022
04/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
02/06/2022
Publicado despacho em 02/06/2022
01/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/05/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
23/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
23/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 23/08/2021
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/08/2021
Petição: 291960/2021 - Impugnação aos Embargos
01/07/2021
Publicado intimação em 01/07/2021
30/06/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/06/2021
Petição: 198955/2021 - Agravo
14/06/2021
Petição: 198925/2021 - Agravo
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Não admitidos os Embargos      
01/06/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
08/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/03/2020
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
03/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/12/2019
Petição: 316519/2019 - Embargos
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Dado Provimento ao Recurso
22/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 22/11/2019
21/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/11/2019
Adiado o julgamento
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2019 às 09:00.
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/03/2019
Publicado despacho em 13/03/2019
12/03/2019
Sobrestado o feito      
11/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/01/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/04/2016
Petição: 75480/2016 - Instrumento de Mandato
06/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/05/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
03/05/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
27/03/2012
Movimentação : Publicado despacho
26/03/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
26/03/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
20/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
13/03/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
16/02/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 10580/2012  
05/12/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 806654/2011  
21/11/2011
Movimentação : Publicada a intimação
18/11/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
10/11/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
03/11/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 113955/2011  
21/10/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
20/10/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
20/10/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/10/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/10/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
14/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 19/10/2011 às 09:00.
13/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/10/2011
Movimentação : Aguardando pauta
07/10/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
29/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
29/09/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMC - T8 em 29/09/2011
21/09/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
13/09/2011
Movimentação : Recebida resposta à diligência - TRT nesta data.
12/07/2011
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
12/07/2011
Movimentação : Processo disponibilizado para diligência
01/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos à SEGJUD para análise de peças processuais
Local : Secretaria-Geral Judiciária
27/06/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria-Geral Judiciária
30/05/2011
Movimentação : Para exame
Local : Secretaria-Geral Judiciária
20/05/2011
Movimentação : Autuado
19/05/2011
Movimentação : Para exame
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
29/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
08/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
02/04/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/04/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação