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Processo: RR - 159400-58.2008.5.15.0121
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-159400/2008-0121-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Recorrido(s): EDVALDO AURELIANO NUNES
Advogado: Dr. FERNANDO LACERDA
 
Recorrido(s): T.Z.T. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Dr. JORGE ALBERTO CASTRO
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/11/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
21/10/2025
Publicado despacho em 21/10/2025
20/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
28/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Sobrestado o feito      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2014
Petição: 304542/2014 - Instrumento de Mandato
15/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
15/08/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
21/06/2012
Movimentação : Publicado despacho
20/06/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
20/06/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
18/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
12/06/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
17/05/2012
Movimentação : Publicada a intimação
16/05/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
15/05/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
11/05/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 674337/2012  
27/04/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
26/04/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
26/04/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
25/04/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
25/04/2012
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/04/2012
Movimentação : Em Mesa
19/04/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 7ª Turma
10/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
10/04/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
09/04/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 657818/2012  
03/04/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
02/04/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
27/03/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/03/2012
Movimentação : Cumprido o despacho seq.14
14/03/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/03/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
07/03/2012
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 7ª Turma
01/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
29/02/2012
Movimentação : Adiado o julgamento
23/02/2012
Movimentação : Juntada de documentos
Petiçao : 645898/2012  
16/02/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 29/02/2012 às 09:00.
15/02/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
13/02/2012
Movimentação : Aguardando pauta
13/02/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
14/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
11/11/2011
Movimentação : Reautuado como Agravo
08/11/2011
Movimentação : Agravo
Petiçao : 800693/2011  
03/11/2011
Movimentação : Publicado despacho
28/10/2011
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2011
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 7ª Turma
13/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
13/05/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 13/05/2011
13/05/2011
Movimentação : Autuado
09/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
27/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
27/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
02/04/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/04/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação