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Processo: AIRR - 296900-97.2009.5.09.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 296900-97.2009.5.09.0025
N�mero no TRT de Origem: RO-296900/2009-0025-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): JEFERSON FURQUIM
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 
Agravado(s): TELENGE - TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO AMARAL POMPEO
 

Histórico do processo
30/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
30/05/2025
Transitado em Julgado em 26/05/2025
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 509/2025/SETR7 em 04/04/2025
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 162/2025/SETR7 em 14/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/03/2025 às 09:00.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 02/09/2024
30/08/2024
Autuado
12/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/06/2024
Recebidos os autos
29/08/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
28/08/2023
Transitado em Julgado em 24/08/2023
04/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1774/2023/SETR7 em 04/08/2023
01/08/2023
Publicado despacho em 01/08/2023
31/07/2023
Conhecido o recurso e não provido      
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 28/06/2023
27/06/2023
Autuado
18/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/05/2023
Recebidos os autos
13/03/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
11/03/2019
Transitado em Julgado em 07/03/2019
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Provimento por decisão monocrática.      
06/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/12/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/12/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
21/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
20/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
14/08/2018
Petição: 222642/2018 - Instrumento de Mandato
10/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
10/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
10/08/2018
Publicado despacho em 10/08/2018
09/08/2018
Despacho proferido      
07/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/08/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes por solicitaçao
27/06/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/06/2018
Petição: 159405/2018 - Requer providências
07/06/2018
Petição: 159402/2018 - Requer providências
26/02/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 739
26/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
09/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
09/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - tema 739
31/10/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - . Aguardando julgamento pelo STF do ARE-791.932/DF.
28/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
28/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
15/04/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
15/04/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 15/04/2011
15/04/2011
Movimentação : Autuado
14/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
08/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
05/04/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
05/04/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação