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Processo: RR - 63000-24.2009.5.17.0013 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
N�mero no TRT de Origem: RO-63000/2009-0013-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: THIAGO BARBOSA DO AMARAL
Advogado: Dr. EDUARDO PERINI REZENDE DA FONSECA
 
Embargado(a): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Embargado(a): PERFIL SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
Advogado: Dr. JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA
 
Embargado(a): IESA - PROJETOS E EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A.
Advogada: Dra. NEUZA ARAÚJO DE CASTRO
 
Embargado(a): OSKI REPRES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS IGUACU LTDA - ME
Advogado: Dr. REGINALDO AUGUSTO
 

Histórico do processo
07/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/11/2026
Transitado em Julgado em 04/11/2026
09/10/2026
Publicado acórdão em 09/10/2026      
08/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2026 a 30/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2026
Adiado o julgamento
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/06/2026
Petição: 73822/2026 - Embargos Declaratórios
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Retirado de Pauta
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/08/2021
Publicado despacho em 10/08/2021
09/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/08/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
06/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
06/08/2021
Publicado despacho em 06/08/2021
05/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
12/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
06/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
30/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2018
Petição: 301927/2018 - Instrumento de Mandato
30/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
13/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/08/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - SDI1 - art. 94-B do RITST.
09/04/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/12/2012
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
17/12/2012
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 17/12/2012
14/12/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/11/2012
Movimentação : Publicado despacho
28/11/2012
Movimentação : Admitidos os Embargos      
21/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 81, IX, do RITST)
Local : Secretaria da 2ª Turma
29/10/2012
Movimentação : Conclusos os autos para despacho (art. 81, IX, do RITST)
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
29/10/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
08/10/2012
Movimentação : Embargos
Petiçao : 746837/2012  
28/09/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
27/09/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/09/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
20/09/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/09/2012
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/09/2012
Movimentação : Em Mesa
17/09/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 2ª Turma
12/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
12/09/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
10/09/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 729401/2012  
31/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
30/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
27/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/08/2012
Movimentação : Não conhecido o Recurso
16/08/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/08/2012 às 09:00.
15/08/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
31/07/2012
Movimentação : Aguardando pauta
31/07/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
26/10/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 797804/2011  
22/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
22/09/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 22/09/2011
22/09/2011
Movimentação : Autuado
12/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/04/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/04/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação