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Processo: RR - 8968-21.2010.5.01.0000 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-8968/2010-0000-01.
Processo TRT - Referência: RO-35800/2008-0017-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Procurador: Dr. Vera Lucia Gomes de Almeida
 
Recorrido(s): MARCIO DE SOUZA GONCALVES
Advogado: Dr. EDGARD FREIRE DE CARVALHO
 
Recorrido(s): CBS SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2026
Publicado intimação em 22/06/2026
19/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2026
Petição: 43691/2026 - Recurso Extraordinário
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 261/2026/SESDI1 em 01/04/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não conhecido o Recurso
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 121/2026/SESDI1 em 27/02/2026 (pauta)
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2026 às 09:00.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Retirado de Pauta
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 875/2025/SESDI1 em 12/12/2025 (pauta)
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para disponibilizar despacho
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/06/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/09/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 109 do RITST.
31/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
31/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
07/10/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2013
Publicado despacho em 06/08/2013
05/08/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
24/05/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/05/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 08/05/2013
07/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/04/2013
Ofício Devolvido intimado(a) a PGF em 26/04/2013 - Of. 120/2013 SETR6-SR
29/04/2013
Expedido(a) ofício - Intimação à PGF em 15/04/2013 - Of. 120/2013 SETR6-SR
11/04/2013
Publicado despacho em 11/04/2013
10/04/2013
Admitidos os Embargos      
05/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/02/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
06/02/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
31/01/2013
Petição: 6824/2013 - Embargos
14/12/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 454/2012/SETR6 em 14/12/2012
30/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
30/11/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 454/2012/SETR6 para Procuradoria-Geral Federal em 30/11/2012
29/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
26/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/11/2012
Movimentação : Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
20/11/2012
Movimentação : Em Mesa
20/11/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
16/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
08/03/2012
Movimentação : Publicado despacho
07/03/2012
Movimentação : Concedido prazo      
02/03/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 6ª Turma
17/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
17/02/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
15/02/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 10234/2012  
03/02/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 552/2011/SETR6 em 03/02/2012
19/12/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
19/12/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 552/2011/SETR6 para Procuradoria-Geral Federal em 19/12/2011
16/12/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
15/12/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/12/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/12/2011
Movimentação : Dado provimento parcial
12/12/2011
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
09/12/2011
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
09/12/2011
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
07/12/2011
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/12/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 510/2011/SETR6 em 05/12/2011
01/12/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 07/12/2011 às 09:00.
30/11/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
30/11/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 510/2011/SETR6 para Procuradoria-Geral Federal em 30/11/2011
23/11/2011
Movimentação : Aguardando pauta
23/11/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
15/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
15/06/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
17/05/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
16/05/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 16/05/2011
16/05/2011
Movimentação : Autuado
10/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
25/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
25/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
08/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
07/04/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/04/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação