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Processo: RR - 115000-48.2007.5.01.0067
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 115000-48.2007.5.01.0067
N�mero no TRT de Origem: AIRR-115000/2007-0067-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO
Procurador: Dr. Giovanna Moreira Porchéra
 
Recorrido(s): MARCOS ANTÔNIO GOMES BARBOSA
Advogado: Dr. HELENO DE SOUZA SARDINHA
 
Recorrido(s): SERVSEG - SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. WAGNER DE JESUS SOARES
 

Histórico do processo
11/04/2026
Recebido pelo TRT
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 119/2026/SETR8 em 20/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026    
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1983/2025/SETR8 em 24/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1495/2025/SETR8 em 13/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1818/2025/SEPREX em 05/06/2025
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/05/2020
Publicado acórdão em 11/05/2020      
08/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:00).
14/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/01/2020
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/01/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2019
Publicado despacho em 07/01/2019
19/12/2018
Sobrestado o feito      
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
12/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
14/05/2012
Movimentação : Publicado despacho
11/05/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
11/05/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
04/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
24/04/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
02/04/2012
Movimentação : Publicada a intimação
30/03/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
27/03/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
23/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à SEJUD após retorno do TRT por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
23/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à SEJUD após retorno do TRT por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
23/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE após retorno do TRT por solicitação
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
23/03/2012
Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data
23/03/2012
Movimentação : Retornando do TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/02/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 11693/2012  
17/02/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 11282/2012  
15/02/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data Recebido pelo TRT da 1ª Região
14/02/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
14/02/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
14/02/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
14/02/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 08/02/12
12/12/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
09/12/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
07/12/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
07/12/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
07/12/2011
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/12/2011
Movimentação : Em Mesa
05/12/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 8ª Turma
10/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Sebastião Geraldo de Oliveira
09/11/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
04/11/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 114688/2011  
03/11/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 113560/2011  
21/10/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
20/10/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
20/10/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/10/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/10/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
14/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 19/10/2011 às 09:00.
13/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/10/2011
Movimentação : Aguardando pauta
07/10/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
03/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Sebastião Geraldo de Oliveira
30/09/2011
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Juiz SGO - T8 - art. 93, § 1º, do RITST
30/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 8ª Turma
30/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
30/08/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
05/08/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
05/08/2011
Movimentação : Proceder conforme despacho    
04/08/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 8ª Turma
12/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
11/05/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CA - T8 em 11/05/2011
11/05/2011
Movimentação : Autuado
06/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
27/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
27/04/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
11/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
08/04/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
08/04/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação