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Processo: AIRR - 91800-57.2007.5.04.0122 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 91800-57.2007.5.04.0122
N�mero no TRT de Origem: AIRR-91800/2007-0122-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogada: Dra. ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO
 
Agravado(s): CARLOS ROBERTO LENHARD
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTROS
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR (EM LIQUIDAÇÃO)
Procurador: Dr. Tanus Salim
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 09/02/2026
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Petição: 220882/2024 - Instrumento de Mandato
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/01/2024
Petição: 22108/2024 - Contraminuta
07/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2023
Petição: 674403/2023 - Agravo Regimental
07/11/2023
Publicado despacho em 07/11/2023
06/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2023
Petição: 557868/2023 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Petição: 216017/2023 - Instrumento de Mandato
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 09/09/2022
07/07/2022
Autuado
21/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2022
Recebidos os autos
07/10/2011
Movimentação : Processo baixado nesta data Recebido pelo TRT da 4ª Região
06/10/2011
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
06/10/2011
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
06/10/2011
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 03/10/11
06/10/2011
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
16/09/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
15/09/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
15/09/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/09/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/09/2011
Movimentação : Negado provimento a ambos os Agravos
09/09/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 786142/2011  
08/09/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/09/2011 às 09:00.
06/09/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
31/08/2011
Movimentação : Aguardando pauta
31/08/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
22/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
22/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro IGM - T7 em 22/08/2011
22/08/2011
Movimentação : Autuado
02/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
26/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/04/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
25/04/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação