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Processo: AIRR - 209600-17.2009.5.03.0041 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-209600/2009-0041-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. ISABEL DAS GRAÇAS DORADO
 
Agravado(s): BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. RODRIGO NOGUEIRA GOMES
 
Agravado(s): MARCELO PINESSO
Advogada: Dra. SELMA GOMES MARÇAL BELO
 

Histórico do processo
14/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2026 a 06/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 112 do RITST.
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/02/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
27/05/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Renúncia ao direito de ação
26/05/2020
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/11/2019
Petição: 283949/2019 - Desistência
25/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/04/2019
Publicado intimação em 12/04/2019
11/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
21/03/2019
Petição: 62705/2019 - Instrumento de Mandato
14/03/2019
Publicado despacho em 14/03/2019
13/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/02/2019
Petição: 15153/2019 - Recurso Extraordinário
14/12/2018
Publicado acórdão em 14/12/2018      
13/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018
Negado provimento ao Agravo
26/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 04/12/2018 a 11/12/2018 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 12/12/2018 09:00).
23/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
21/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
26/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2018
Petição: 85386/2018 - Agravo Regimental
27/03/2018
Publicado despacho em 27/03/2018
26/03/2018
Negado seguimento ao recurso.      
20/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
29/06/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 29/06/2011
29/06/2011
Movimentação : Autuado
15/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
06/06/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/04/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
26/04/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/04/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação