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Processo: RR - 98300-07.2009.5.04.0014 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-98300/2009-0014-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ LUÍS ZANCANARO
 
Advogada: Dra. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO
 
Advogada: Dra. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA
 
Embargado(a): MOBRA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. ELIAS STEVENSON BARBER JÚNIOR
 
Embargado(a): FABIULA PIRES REMIAO
Advogada: Dra. CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI
 

Histórico do processo
25/08/2026
Recebido pelo TRT
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e provido
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/11/2023
Petição: 685746/2023 - Instrumento de Mandato
24/06/2021
Retirado de pauta - para aguardar, na secretaria do órgão judicante, decisão definitiva do STF quanto aos temas 1118 e 246.
27/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2021 a 23/06/2021 00:00
26/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Publicado certidão de julgamento em 24/05/2021
21/05/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
03/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 20/05/2021 às 09:00.
30/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Retirado de pauta - em razão do cancelamento da sessão marcada para esta data - decretação de Luto Oficial por três dias, pelo TST.
12/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
12/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 29/04/2021 às 09:00.
09/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021
Retirado de pauta - ante o qua dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
11/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 31/03/2021 a 07/04/2021 00:00
10/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
25/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
17/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 17/10/2014
16/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/09/2014
Publicado intimação em 24/09/2014
23/09/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
29/08/2014
Petição: 190809/2014 - Agravo Regimental
26/08/2014
Publicado despacho em 26/08/2014
25/08/2014
Não admitidos os Embargos      
21/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
29/04/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
29/04/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/03/2014
Petição: 49966/2014 - Embargos
07/03/2014
Publicado acórdão em 07/03/2014      
06/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/02/2014
Em Mesa
18/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/08/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/06/2013
Petição: 100942/2013 - Embargos Declaratórios
21/06/2013
Publicado acórdão em 21/06/2013      
20/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2013
Dado Provimento ao Recurso
06/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 12/06/2013 às 09:00.
05/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
26/09/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T5 - art. 95 do RITST
26/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 5ª Turma
02/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
02/08/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T5 - art. 93, § 1º, do RITST
12/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 5ª Turma
26/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
26/04/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador FS - T5 - art. 95 do RITST
25/04/2012
Movimentação : Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
23/04/2012
Movimentação : Para redistribuir
Local : Secretaria da 5ª Turma
23/05/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
23/05/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra KA - T5 em 23/05/2011
23/05/2011
Movimentação : Autuado
09/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/05/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
04/05/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/05/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação