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Processo: RR - 187900-15.2009.5.03.0031 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-187900/2009-0031-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HEBERT DA SILVA LUCAS
Advogado: Dr. ALINE PEREIRA ARAÚJO
 
Embargado(a): ATLAS SERVI OS GERAIS LTDA.
 
Embargado(a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 

Histórico do processo
26/02/2026
Recebido pelo TRT
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/09/2025
Petição: 253096/2025 - Instrumento de Mandato
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/01/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro por solicitaçao
31/10/2023
Petição: 624069/2023 - Instrumento de Mandato
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
02/06/2022
Publicado despacho em 02/06/2022
01/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
31/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
25/09/2018
Petição: 273790/2018 - Instrumento de Mandato
25/09/2018
Petição: 273788/2018 - Instrumento de Mandato
24/11/2017
Petição: 308505/2017 - Instrumento de Mandato
30/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
13/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/08/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - SDI1 - art. 94-B do RITST.
07/10/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2012
Movimentação : Publicado despacho
18/06/2012
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
30/01/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
27/01/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 93, § 1º, do RITST
23/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
12/12/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Hugo Carlos Scheuermann
12/12/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Juiz HCS - SDI1 em 12/12/2011
07/12/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/11/2011
Movimentação : Publicada a intimação
22/11/2011
Movimentação : Intimação para impugnação de Embargos divulgada no DEJT.
08/11/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos - Aguardando publicação de intimação
03/11/2011
Movimentação : Embargos
Petiçao : 114449/2011  
28/10/2011
Movimentação : Embargos
Petiçao : 112977/2011  
21/10/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
20/10/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
20/10/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
19/10/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
19/10/2011
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
14/10/2011
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
13/10/2011
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
13/10/2011
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
11/10/2011
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 11/10/2011 às 09:00.
05/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
23/09/2011
Movimentação : Aguardando pauta
23/09/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
19/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
19/09/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMC - T8 em 19/09/2011
09/09/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para inserção de marcadores
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos à SEGJUD para análise de peças processuais
Local : Secretaria-Geral Judiciária
13/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos à SEGJUD para análise de peças processuais
Local : Secretaria-Geral Judiciária
06/06/2011
Movimentação : Autuado
31/05/2011
Movimentação : Para exame
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
12/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
12/05/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
07/05/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/05/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação