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Processo: RR - 41700-85.2009.5.09.0091 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-41700/2009-0091-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSÉ THOMAZ
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogado: Dr. JORGE LUIZ REIS FERNANDES
 
Recorrido(s): VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 

Histórico do processo
21/03/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2025
Petição: 313117/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2025
Petição: 269115/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/07/2025
Petição: 201387/2025 - Agravo
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - TEMA 1118.
24/11/2022
Publicado despacho em 24/11/2022
23/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/11/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
10/11/2022
Publicado despacho em 10/11/2022
09/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/11/2022
Petição: 602629/2022 - Instrumento de Mandato
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
14/06/2021
Publicado despacho em 14/06/2021
11/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
30/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 30/04/2021
29/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/04/2021
Publicado intimação em 13/04/2021
12/04/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2021
Petição: 87404/2021 - Agravo Regimental
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Não admitidos os Embargos      
08/03/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/02/2021
Petição: 43897/2021 - Embargos
05/02/2021
Publicado acórdão em 05/02/2021      
04/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Dado Provimento ao Recurso
01/02/2021
Petição: 18509/2021 - Instrumento de Mandato
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
11/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/02/2021 às 09:00.
10/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Retirado de pauta - 11/11/2020
11/11/2020
Retirado de Pauta
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/10/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
14/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
09/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2018
Publicado despacho em 03/10/2018
02/10/2018
Sobrestado o feito      
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/07/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/01/2017
Petição: 5406/2017 - Instrumento de Mandato
11/02/2016
Petição: 19817/2016 - Instrumento de Mandato
07/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
04/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
14/05/2012
Movimentação : Publicado despacho
11/05/2012
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN      
09/05/2012
Movimentação : Aguardando publicação de despacho ordinatório
09/05/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Coordenadoria de Recursos
08/05/2012
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Gabinete da Vice-Presidência
08/05/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Coordenadoria de Recursos
17/11/2011
Movimentação : Remetidos os autos para apreciar petição de recurso contra sobrestamento
Local : Gabinete da Vice-Presidência
03/11/2011
Movimentação : Requer reconsideração de despacho
Petiçao : 114073/2011  
26/10/2011
Movimentação : Publicado despacho
25/10/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
25/10/2011
Movimentação : Sobrestado o feito      
20/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
11/10/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
03/10/2011
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 791440/2011  
16/09/2011
Movimentação : Publicada a intimação
15/09/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
12/09/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
01/09/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 92225/2011  
26/08/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
25/08/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
24/08/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
17/08/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
17/08/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
10/08/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 17/08/2011 às 09:00.
09/08/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
04/08/2011
Movimentação : Aguardando pauta
04/08/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
04/07/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 74603/2011  
14/06/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
13/06/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T6 em 13/06/2011
13/06/2011
Movimentação : Autuado
02/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
16/05/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
11/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/05/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/05/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação