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Processo: RR - 382900-17.2008.5.12.0037 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-382900/2008-0037-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LEIA DA SILVA
Advogado: Dr. EDEVALDO DAITX DA ROCHA
 
Embargado(a): COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP
Advogado: Dr. PAULO RIBEIRO FERREIRA
 

Histórico do processo
30/10/2026
Recebido pelo TRT
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
25/03/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/12/2024
Petição: 700770/2024 - Embargos Declaratórios
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024    
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024
Justificativa de Voto Vencido      
05/12/2024
Voto Convergente      
05/12/2024
Voto Convergente      
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
21/11/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
04/11/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para redigir justificativa de voto
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
23/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para redigir justificativa de voto
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
18/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para redator designado redigir acórdão
17/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/10/2024 às 09:00.
06/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/02/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/02/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
02/02/2023
Adiado o julgamento
15/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/02/2023 às 09:00.
14/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
29/11/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/11/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 20/11/2019 a 27/11/2019 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 28/11/2019 09:00).
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 17/11/2014
13/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/11/2014
Petição: 275391/2014 - Impugnação aos Embargos
03/11/2014
Publicado despacho em 03/11/2014
31/10/2014
Admitidos os Embargos      
28/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
13/08/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
13/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/06/2014
Petição: 145299/2014 - Embargos
20/06/2014
Publicado acórdão em 20/06/2014      
18/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar acórdão
11/06/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
22/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/05/2014
Petição: 104992/2014 - Embargos Declaratórios
09/05/2014
Publicado acórdão em 09/05/2014      
08/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2014
Dado Provimento ao Recurso
22/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 29/04/2014 às 13:30.
15/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/04/2014
Retirado de Pauta
04/04/2014
Publicado certidão de julgamento em 04/04/2014
03/04/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/04/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 02/04/2014 às 09:00.
26/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
24/05/2012
Movimentação : Cumprido o despacho seq. 6
23/05/2012
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
23/05/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 7ª Turma
27/04/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 666924/2012  
02/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
02/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 02/08/2011
28/07/2011
Movimentação : Autuado
07/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/05/2011
Movimentação : Para renumerar
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
23/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
23/05/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
18/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
17/05/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/05/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação