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Processo: AIRR - 78400-49.2008.5.01.0081
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-78400/2008-0081-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONTAX S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - ATUAL DENOMINAÇÃO DA TNL CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Agravante(s): ORBITALL - SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ AUGUSTO BAGGIO
 
Agravado(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogada: Dra. PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER
 
Agravado(s): INOVAÇÃO CONTACT CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.
 
Agravado(s): ROGER LOURO DA SILVA
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 

Histórico do processo
30/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
01/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2026 a 18/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/08/2026
Petição: 101004/2026 - Requer providências
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/07/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
07/07/2025
Petição: 202605/2025 - Requer reconsideração de despacho
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
04/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/11/2024
Publicado despacho em 21/11/2024
19/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
04/07/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
28/05/2024
Petição: 370488/2024 - Requer providências
23/11/2023
Publicado despacho em 23/11/2023
22/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
21/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
21/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/08/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
24/07/2023
Publicado despacho em 24/07/2023
21/07/2023
Proferido despacho de mero expediente    
21/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
14/07/2023
Petição: 376362/2023 - Instrumento de Mandato
14/07/2023
Petição: 376355/2023 - Instrumento de Mandato
07/07/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
13/06/2023
Petição: 319557/2023 - Instrumento de Mandato
09/03/2023
Petição: 105905/2023 - Requer providências
08/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
08/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2023
Publicado despacho em 03/03/2023
02/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
30/01/2023
Petição: 29616/2023 - Requer providências
17/11/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
14/11/2022
Petição: 619014/2022 - Juntada de documentos
25/10/2018
Petição: 313912/2018 - Instrumento de Mandato
15/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/07/2016
Petição: 163770/2016 - Contrarrazões
14/07/2016
Publicado intimação em 14/07/2016
13/07/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2016
Petição: 123200/2016 - Recurso Extraordinário
20/05/2016
Publicado acórdão em 20/05/2016      
19/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
11/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 18/05/2016 às 09:00.
10/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
25/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 94-B do RITST.
24/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
26/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
26/09/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
25/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 2ª Turma
15/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
15/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 15/02/2012
01/02/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/01/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
28/12/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 810508/2011  
21/12/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 810127/2011  
14/12/2011
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/12/2011
Movimentação : Publicado despacho
13/12/2011
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN    
29/09/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 790604/2011  
28/09/2011
Movimentação : Publicado despacho
27/09/2011
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN    
06/07/2011
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
05/07/2011
Movimentação : Autuado
30/06/2011
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 73609/2011  
20/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
18/05/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/05/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação