Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 164200-87.2008.5.15.0135
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-164200/2008-0135-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Luís Gustavo Santoro
 
Recorrido(s): REINALDO DA SILVA
Advogada: Dra. MARIA SÍLVIA MADUREIRA BATAGLIN
 
Recorrido(s): BENJAMIM & OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. - ME
 
Recorrido(s): TETO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO ZINGER GONZALEZ
 

Histórico do processo
31/03/2026
Recebido pelo TRT
28/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/03/2026
Transitado em Julgado em 25/03/2026
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 475/2026/SETR2 em 16/03/2026
04/03/2026
Publicado acórdão em 04/03/2026      
03/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2664/2025/SETR2 em 07/01/2026 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2084/2025/SETR2 em 10/11/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4227/2025/SEPREX em 26/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1022/2021/CREC em 23/04/2021
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Sobrestado o feito      
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
06/11/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
02/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 963/2020/SETR2 em 24/08/2020
17/08/2020
Petição: 195651/2020 - Recurso Extraordinário
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Negado provimento ao Agravo
27/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 840/2020/SETR2 em 27/07/2020 (pauta)
16/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
16/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 14:00.
15/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/04/2020
Publicado "ato publicado" em 23/04/2020
22/04/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2020
Petição: 61224/2020 - Agravo
20/03/2020
Publicado despacho em 20/03/2020
19/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/05/2018
Petição: 131767/2018 - Instrumento de Mandato
08/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
03/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
27/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
30/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/11/2017
Petição: 294287/2017 - Agravo
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
28/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
06/06/2012
Movimentação : Publicado despacho
05/06/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
05/06/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
04/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
29/05/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
03/05/2012
Movimentação : Publicada a intimação
02/05/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
25/04/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
18/04/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 660762/2012  
03/04/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
02/04/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
30/03/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
29/03/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
28/03/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
23/03/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 28/03/2012 às 09:00.
22/03/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
15/03/2012
Movimentação : Aguardando pauta
15/03/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
23/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
23/08/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
02/08/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
02/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/08/2011
20/07/2011
Movimentação : Autuado
01/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/05/2011
Movimentação : Para renumerar
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
25/05/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
23/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
21/05/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
21/05/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação