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Processo: RR - 196500-08.2007.5.15.0113
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-196500/2007-0113-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Luís Gustavo Santoro
 
Recorrido(s): ISMAEL DE PAULO
Advogado: Dr. EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2792/2026/SEPREX em 03/09/2026
24/08/2026
Publicado despacho em 24/08/2026
21/08/2026
Proferida decisão      
19/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
17/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
07/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1456/2026/SETR2 em 11/06/2026
01/06/2026
Petição: 69126/2026 - Requer providências
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1003/2026/SETR2 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 399/2026/SETR2 em 09/03/2026 (pauta)
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5012/2025/SEPREX em 03/11/2025
28/10/2025
Petição: 308095/2025 - Requer providências
22/10/2025
Publicado despacho em 22/10/2025
21/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 506/2021/CREC em 25/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:46:00
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/01/2019
Publicado despacho em 09/01/2019
08/01/2019
Sobrestado o feito      
07/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
29/08/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
07/08/2012
Movimentação : Publicado despacho
06/08/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
06/08/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
26/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
03/07/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
19/06/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 693493/2012  
05/06/2012
Movimentação : Publicada a intimação
04/06/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
31/05/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
14/05/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 674604/2012  
11/05/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
10/05/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
04/05/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
03/05/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
02/05/2012
Movimentação : Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/04/2012
Movimentação : Em Mesa
25/04/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 2ª Turma
09/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
07/03/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
05/03/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 15365/2012  
24/02/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
23/02/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/02/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
08/02/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
08/02/2012
Movimentação : Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
02/02/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 08/02/2012 às 09:00.
01/02/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
23/01/2012
Movimentação : Aguardando pauta
23/01/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
20/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
20/09/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
26/08/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
25/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 25/08/2011
25/08/2011
Movimentação : Autuado
15/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
01/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
01/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
25/05/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/05/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
25/05/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação