Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 12700-59.2007.5.05.0014
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12700/2007-0014-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Luís Geraldo Martins da Silva
 
Recorrido(s): JAQUES DE SOUZA
Advogado: Dr. LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA SANTOS
 
Recorrido(s): ASCOP VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS
Advogada: Dra. MARIA NEUZA DE OLIVEIRA REZENDE
 

Histórico do processo
18/04/2026
Recebido pelo TRT
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 105/2026/SETR1 em 13/02/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2230/2025/SETR1 em 19/12/2025 (pauta)
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1657/2025/SETR1 em 21/10/2025 (pauta)
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3109/2025/SEPREX em 13/08/2025
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2633/2023/SEPREX em 02/10/2023
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
19/09/2023
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
29/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
27/06/2023
Petição: 345957/2023 - Acordo
24/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - STF
24/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 981/2023/SEPREX em 28/04/2023
26/04/2023
Publicado despacho em 26/04/2023
25/04/2023
Proferido despacho de mero expediente      
24/04/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
24/04/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
24/04/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 294/2021/SETPOESDC em 02/07/2021
25/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Despacho proferido      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
07/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2020
Publicado "ato publicado" em 25/06/2020
24/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
31/05/2020
Petição: 119234/2020 - Agravo
22/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 421/2020/CREC em 22/05/2020
18/05/2020
Publicado despacho em 18/05/2020
15/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 21/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1793/2019/CREC em 08/11/2019
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
01/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
10/11/2017
Petição: 291861/2017 - Agravo
08/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 595/2017/CREC em 08/11/2017
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 170/2017/CREC em 28/04/2017
26/04/2017
Publicado despacho em 26/04/2017
25/04/2017
Sobrestado o feito      
25/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/12/2016
Publicado intimação em 02/12/2016
01/12/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2016
Petição: 234920/2016 - Recurso Extraordinário
07/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 385/2016/SETR1 em 07/10/2016
30/09/2016
Publicado acórdão em 30/09/2016      
29/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
22/09/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 366/2016/SETR1 em 22/09/2016
21/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 28/09/2016 às 09:00.
20/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
17/05/2012
Movimentação : Recebida resposta à diligência - TRT
22/09/2011
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 1ª Turma
08/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
08/09/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
05/08/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
02/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 02/08/2011
18/07/2011
Movimentação : Autuado
29/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
09/06/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
01/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
31/05/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
31/05/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação