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Processo: RR - 18500-95.2010.5.21.0021
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-18500/2010-0021-21.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. JOSÉ LINHARES PRADO NETO
 
Recorrido(s): RUZIO LUIZ SILVA DE LIMA
Advogado: Dr. MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO
 
Recorrido(s): RH SERVICE - TERCEIRIZAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Advogado: Dr. ALEX DE OLIVEIRA STANESCU
 

Histórico do processo
01/09/2026
Recebido pelo TRT
28/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Conhecido o recurso e provido
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2025
Publicado despacho em 16/07/2025
15/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/06/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2020
Publicado despacho em 20/03/2020
19/03/2020
Sobrestado o feito      
16/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/03/2018
Petição: 74725/2018 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
07/05/2015
Publicado despacho em 07/05/2015
06/05/2015
Sobrestado o feito      
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
26/01/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
07/12/2011
Movimentação : Publicado despacho
06/12/2011
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
06/12/2011
Movimentação : Sobrestado o feito      
05/12/2011
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
22/11/2011
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
27/10/2011
Movimentação : Publicada a intimação
26/10/2011
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
20/10/2011
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
10/10/2011
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 105925/2011  
30/09/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
29/09/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
23/09/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
21/09/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
21/09/2011
Movimentação : Não conhecido o Recurso
14/09/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 21/09/2011 às 09:00.
13/09/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
06/09/2011
Movimentação : Aguardando pauta
06/09/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
05/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
05/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 05/08/2011
05/08/2011
Movimentação : Autuado
04/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/07/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
14/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
14/06/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação
14/06/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual