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Processo: RR - 93100-91.2009.5.13.0006
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-93100/2009-0006-13.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Recorrido(s): JOSEFA APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM
 
Recorrido(s): TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
13/05/2026
Recebido pelo TRT
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 384/2026/SETR7 em 02/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2788/2025/SETR7 em 17/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2191/2025/SETR7 em 24/10/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4108/2025/SEPREX em 12/09/2025
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/12/2024
Petição: 696278/2024 - Ratifica pedido de fls.
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3581/2024/SEPREX em 01/11/2024
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
22/10/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 926/2021/CREC em 12/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 375/2020/SETR7 em 22/04/2020
22/04/2020
Publicado despacho em 22/04/2020
20/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1650/2019/CREC em 11/10/2019
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 984/2018/CREC em 14/12/2018
05/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/12/2018
Publicado despacho em 05/12/2018
04/12/2018
Sobrestado o feito      
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 639/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
12/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Coordenadoria de Cadastramento Processual)
18/06/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
18/06/2012
Movimentação : Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial
Local : Coordenadoria de Recursos
20/04/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 202/2012/CREC em 20/04/2012
19/04/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 202/2012/CREC para Procuradoria-Geral Federal em 19/04/2012
17/04/2012
Movimentação : Publicado despacho
16/04/2012
Movimentação : Processo sobrestado Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
16/04/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
13/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
27/03/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
05/03/2012
Movimentação : Publicada a intimação
02/03/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
23/02/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
25/01/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 2774/2012  
19/12/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 609/2011/SETR7 em 19/12/2011
09/12/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
09/12/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 609/2011/SETR7 para Procuradoria-Geral Federal em 09/12/2011
07/12/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/12/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/11/2011
Movimentação : Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
17/11/2011
Movimentação : Em Mesa
17/11/2011
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 7ª Turma
10/11/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
10/11/2011
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
04/11/2011
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 114854/2011  
03/11/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 503/2011/SETR7 em 03/11/2011
24/10/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 503/2011/SETR7 para Procuradoria-Geral Federal em 24/10/2011
14/10/2011
Movimentação : Publicado o acórdão       
13/10/2011
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
13/10/2011
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
13/10/2011
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
11/10/2011
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
06/10/2011
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 11/10/2011 às 13:00.
05/10/2011
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
05/10/2011
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 481/2011/SETR7 em 05/10/2011
04/10/2011
Movimentação : Expedido Ofício nº 481/2011/SETR7 para Procuradoria-Geral Federal em 04/10/2011
29/09/2011
Movimentação : Aguardando pauta
29/09/2011
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 7ª Turma
19/09/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
19/09/2011
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
17/08/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
15/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro IGM - T7 em 15/08/2011
15/08/2011
Movimentação : Autuado
20/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
04/07/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
22/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
21/06/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
21/06/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação