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Processo: RR - 74200-29.2008.5.01.0071
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-74200/2008-0071-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
Procurador: Dr. Marcelo de Siqueira Freitas
 
Recorrido(s): DINA ANGELO DA SILVA
Advogado: Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA
 

Histórico do processo
26/08/2026
Recebido pelo TRT
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1584/2026/SETR2 em 26/06/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1245/2026/SETR2 em 15/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 758/2026/SETR2 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/03/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 82/2026/SEPREX em 30/01/2026
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/11/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/11/2024
Petição: 675346/2024 - Ratifica pedido de fls.
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3581/2024/SEPREX em 01/11/2024
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
22/10/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 963/2021/CREC em 12/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 318/2020/SETR2 em 25/03/2020
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
07/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 48/2020/SETR2 em 07/02/2020 (pauta)
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1623/2019/CREC em 10/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 723/2018/CREC em 29/10/2018
24/10/2018
Publicado despacho em 24/10/2018
23/10/2018
Sobrestado o feito      
22/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 649/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/04/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 414/2016/CREC em 14/10/2016
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
25/03/2015
Petição: 68846/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 72/2015/CREC em 13/03/2015
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
23/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 236/2014/CREC em 13/06/2014
06/06/2014
Publicado despacho em 06/06/2014
05/06/2014
Sobrestado o feito      
04/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
04/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2014
Petição: 108038/2014 - Contrarrazões
07/05/2014
Publicado intimação em 07/05/2014
06/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/02/2014
Petição: 37906/2014 - Recurso Extraordinário
28/01/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 3/2014/SETR2 em 28/01/2014
19/12/2013
Publicado acórdão em 19/12/2013      
18/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
02/12/2013
Em Mesa
02/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
01/08/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/03/2013
Em Mesa
01/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
27/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
27/11/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
27/11/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
26/11/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 771592/2012  
23/11/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 467/2012/SETR2 em 23/11/2012
13/11/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 467/2012/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 13/11/2012
09/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
08/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
01/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
29/10/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 431/2012/SETR2 em 29/10/2012
26/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 31/10/2012 às 14:00.
26/10/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 431/2012/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 26/10/2012
25/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/09/2012
Movimentação : Aguardando pauta
14/09/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
26/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
26/06/2012
Movimentação : Reautuado como Agravo
22/06/2012
Movimentação : Agravo
Petiçao : 695407/2012  
22/06/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 234/2012/SETR2 em 22/06/2012
14/06/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 234/2012/SETR2 para Procuradoria-Geral Federal em 14/06/2012
13/06/2012
Movimentação : Publicado despacho
12/06/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
11/06/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 2ª Turma
25/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
25/04/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
19/09/2011
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
19/09/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 19/09/2011
02/09/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
25/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CCADP - SRCP para revisão da triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
25/07/2011
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Presidência
25/07/2011
Movimentação : Autuado
25/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e encaminhar ao GP
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
01/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
01/07/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/06/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
22/06/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
22/06/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação