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Processo: RR - 92600-56.2009.5.01.0039 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-92600/2009-0039-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. PAULO ROGÉRIO CORRÊA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. RENATO PEREIRA DE CARVALHO
 
Embargado(a): GILSON LIMA PAES
Advogado: Dr. WELLINGTON SANTANA DE SOUZA
 

Histórico do processo
04/07/2025
Recebido pelo TRT
03/07/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/07/2025
Transitado em Julgado em 30/06/2025
05/06/2025
Publicado acórdão em 05/06/2025      
04/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
23/09/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
23/09/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/09/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
17/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
11/09/2024
Publicado despacho em 11/09/2024
10/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/02/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/12/2019
Publicado despacho em 03/12/2019
02/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
12/11/2019
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Renúncia ao direito de ação
08/11/2019
Petição: 281868/2019 - Desistência
20/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/08/2019
Publicado despacho em 29/08/2019
28/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/07/2017
Petição: 173752/2017 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/06/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
31/05/2013
Publicado despacho em 31/05/2013
29/05/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-383: Equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados da empresa pública tomadora de serviço.
29/05/2013
Sobrestado o feito      
28/05/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
27/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2013
Publicado intimação em 10/04/2013
09/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2013
Petição: 29217/2013 - Recurso Extraordinário
08/03/2013
Petição: 26589/2013 - Custas Processuais
08/03/2013
Petição: 26191/2013 - Recurso Extraordinário
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013    
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2013
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
17/12/2012
Em Mesa
17/12/2012
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
27/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
27/09/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
26/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 2ª Turma
14/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
14/05/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
11/05/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 673854/2012  
04/05/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
03/05/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
26/04/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
25/04/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
25/04/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
19/04/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 25/04/2012 às 09:00.
18/04/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
16/04/2012
Movimentação : Aguardando pauta
16/04/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
10/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
10/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 10/10/2011
08/10/2011
Movimentação : Autuado
03/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
11/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
08/07/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
08/07/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação