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Processo: RR - 105400-72.2005.5.04.0751
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009 - Art. 114 da CF - Nova Competência)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 105400-72.2005.5.04.0751
N�mero no TRT de Origem: RO-105400/2005-0751-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. CAMILA ZANCHIN GOLIN
 
Advogado: Dr. CÉSAR LUÍS SPRANDEL
 
Recorrido(s): ENER ANDRIGHETO
Advogado: Dr. FERNANDO BEIRITH
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
14/01/2026
Petição: 2291/2026 - Instrumento de Mandato
26/11/2025
Petição: 330070/2025 - Contrarrazões
14/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/11/2025
13/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2025
Petição: 301518/2025 - Agravo
03/10/2025
Publicado despacho em 03/10/2025
02/10/2025
Negado seguimento ao recurso.      
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
01/06/2024
Petição: 382868/2024 - Procuração acompanhada de substabelecimento
07/03/2023
Petição: 99922/2023 - Instrumento de Mandato
11/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
25/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
25/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 25/05/2021
25/05/2021
Autuado
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2021
Recebidos os autos
26/02/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/02/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
23/02/2018
Transitado em Julgado em 21/02/2018
15/12/2017
Publicado acórdão em 15/12/2017      
14/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017
Não conhecido o Recurso do Reclamado
20/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/12/2017 às 09:00.
17/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
06/11/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 06/11/2017
06/11/2017
Autuado
10/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/09/2017
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
04/12/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
03/12/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
03/12/2015
Transitado em Julgado em 30/11/2015
13/11/2015
Publicado acórdão em 13/11/2015      
12/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2015
Negado provimento ao Agravo
27/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/11/2015 às 09:00.
26/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
08/10/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 08/10/2015
25/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/08/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
14/11/2012
Movimentação : Recebido pelo TRT
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
13/11/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
13/11/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
13/11/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
13/11/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
13/11/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 05/11/12
25/10/2012
Movimentação : Publicado despacho
24/10/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2012
Movimentação : Para publicação de despacho - Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
16/10/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
18/09/2012
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 733840/2012  
13/09/2012
Movimentação : Publicada a intimação
12/09/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
06/09/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
21/08/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 717672/2012  
10/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
09/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
09/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
07/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
07/08/2012
Movimentação : Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/06/2012
Movimentação : Em Mesa
28/06/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 6ª Turma
20/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga
20/06/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
12/06/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 690189/2012  
08/06/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
06/06/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
05/06/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
30/05/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 684052/2012  
30/05/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
30/05/2012
Movimentação : Não conhecidos ambos os Recursos
25/05/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 30/05/2012 às 14:00.
24/05/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
18/05/2012
Movimentação : Aguardando pauta
18/05/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
16/05/2012
Movimentação : Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
Petiçao : 675833/2012  
10/10/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga
10/10/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACV - T6 em 10/10/2011
08/10/2011
Movimentação : Autuado
04/10/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/10/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
12/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/07/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/07/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação