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Processo: RR - 142300-14.2008.5.04.0019 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-142300/2008-0019-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Advogada: Dra. CLÁUDIA OLIVEIRA LIMA
 
Advogada: Dra. LUCIA COELHO DA COSTA NOBRE
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA DE AZEVEDO BACH RADIN
 
Advogada: Dra. SÍLVIA WEIGERT MENNA BARRETO
 
Advogado: Dr. WESLEY MARTINS BATISTA
 
Recorrido(s): CHEILA BUENO DA COSTA
Advogada: Dra. MARÍ ROSA AGAZZI
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. SAVANA FARIA MAGALHÃES FERREIRA
 

Histórico do processo
31/07/2026
Petição: 90070/2026 - Contrarrazões
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2026
Petição: 69313/2026 - Instrumento de Mandato
02/06/2026
Petição: 69312/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/03/2026
Petição: 30467/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/02/2026
Petição: 12040/2026 - Instrumento de Mandato
05/02/2026
Petição: 12038/2026 - Embargos Declaratórios
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2025
Petição: 349832/2025 - Instrumento de Mandato
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Retirado de Pauta
22/10/2025
Petição: 302906/2025 - Instrumento de Mandato
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
24/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
22/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
19/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/06/2019
Retirado de Pauta
29/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/06/2019 às 14:00.
28/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 131- Dispensa imotivada de empregados de Empresa Pública
20/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/03/2017
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
17/03/2017
Declarado impedimento ou suspeição
16/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
08/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
08/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/02/2017
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
30/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
12/03/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
12/03/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2011
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
24/08/2011
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 24/08/2011
24/08/2011
Movimentação : Autuado
03/08/2011
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/08/2011
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/07/2011
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
14/07/2011
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
14/07/2011
Movimentação : Cadastro pré-autuação