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Processo: RR - 143800-75.2009.5.04.0021 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-143800/2009-0021-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANDERSON MONTEIRO LOPES
Advogado: Dr. IURE CASAGRANDE DE LISBOA
 
Embargado(a): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ LUÍS ZANCANARO
 
Advogada: Dra. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO
 
Advogada: Dra. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA
 
Embargado(a): SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES PANAMBI LTDA.
 

Histórico do processo
03/03/2026
Recebido pelo TRT
28/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/02/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/12/2025 às 14:00.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/09/2025
Petição: 270773/2025 - Embargos Declaratórios
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e provido
14/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2025 às 14:00.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
20/11/2023
Petição: 679991/2023 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
19/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
19/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/06/2020
Retirado de Pauta
04/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
03/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Retirado de Pauta
16/03/2020
Publicado certidão de julgamento em 16/03/2020
13/03/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/03/2020
Adiado o julgamento
14/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 14:00).
13/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2017
Publicado despacho em 29/06/2017
28/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/08/2016
Petição: 179498/2016 - Contrarrazões
02/08/2016
Publicado intimação em 02/08/2016
01/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2016
Petição: 135963/2016 - Recurso Extraordinário
10/06/2016
Publicado acórdão em 10/06/2016      
09/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
07/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 08/06/2016 às 09:00.
06/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
16/05/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/05/2016
Petição: 100674/2016 - Embargos Declaratórios
06/05/2016
Publicado acórdão em 06/05/2016      
05/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2016
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
29/04/2016
Petição: 87656/2016 - Instrumento de Mandato
28/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2016 às 09:00.
27/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
24/08/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
24/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro FEO - T4 em 01/08/2012
01/08/2012
Movimentação : Reautuado como Recurso de Revista com Agravo
01/08/2012
Movimentação : Autuado
04/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/07/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
28/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
26/06/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/06/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação