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Processo: ARR - 27900-95.2009.5.04.0004 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Emb-ED
(Pessoa com Deficiência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-27900/2009-0004-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALDEMAR MACHADO CUNHA
Advogada: Dra. MARIANA ATALA TESTONI
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. RENATO KLIEMANN PAESE
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Agravado(s): HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Advogada: Dra. LÚCIA COELHO DA COSTA NOBRE
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA DE AZEVEDO BACH
 

Histórico do processo
09/10/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2026
Petição: 122144/2026 - Contrarrazões
28/09/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/09/2026
25/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/05/2026
Petição: 61696/2026 - Agravo
07/05/2026
Publicado despacho em 07/05/2026
06/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/10/2025
Petição: 310495/2025 - Instrumento de Mandato
30/10/2025
Petição: 310488/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2025
Petição: 269636/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/06/2025
Petição: 179521/2025 - Embargos Declaratórios
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Conhecido o recurso e provido
15/05/2025
Adiado o julgamento
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Retirado de Pauta
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
18/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
18/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
04/05/2020
Publicado despacho em 04/05/2020
30/04/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
23/05/2018
Publicado despacho em 23/05/2018
22/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
16/05/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública
21/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
16/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 16/08/2016
15/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/08/2016
Petição: 171281/2016 - Impugnação aos Embargos
01/08/2016
Publicado despacho em 01/08/2016
29/07/2016
Admitidos os Embargos      
27/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
05/11/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/10/2015
Petição: 277690/2015 - Embargos
26/10/2015
Petição: 277673/2015 - Embargos
16/10/2015
Publicado acórdão em 16/10/2015      
15/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/09/2015
Em Mesa
25/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
04/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/08/2015
Petição: 207183/2015 - Embargos Declaratórios
14/08/2015
Publicado acórdão em 14/08/2015      
13/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015
Não conhecido o Recurso do Reclamado
06/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 12/08/2015 às 09:00.
05/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/07/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
29/06/2015
Petição: 174516/2015 - Instrumento de Mandato
29/06/2015
Petição: 174516/2015 - Requer providências
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
02/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
27/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
27/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente a Exm? Ministra DMA - T7 em 27/03/2012
27/02/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/02/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
22/02/2012
Movimentação : Autuado
16/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/02/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
07/02/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 7271/2012  
27/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
27/01/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
27/01/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação