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Processo: RR - 95400-39.2009.5.04.0018
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-95400/2009-0018-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): JOAO CELSO DE BAIRROS DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOSÉ EVANIR DE OLIVEIRA MARQUES
 
Recorrido(s): SECURE SISTEMAS DE SEGURANÇA S/S LTDA.
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-G
Advogado: Dr. FLAVIO BARZONI MOURA
 
Recorrente e Recorrido: HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A.
Advogado: Dr. BENÔNI CANELLAS ROSSI
 
Advogado: Dr. DANTE ROSSI
 
Advogada: Dra. MONICA CANELLAS ROSSI
 
Recorrente e Recorrido: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Alberto Corrêa de Borba
 

Histórico do processo
20/10/2026
Recebido pelo TRT
17/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/10/2026
Transitado em Julgado em 14/10/2026
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2109/2026/SETR7 em 31/08/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
12/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1280/2026/SETR7 em 21/05/2026 (pauta)
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 625/2026/SETR7 em 18/03/2026 (pauta)
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4237/2025/SEPREX em 16/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 923/2021/CREC em 09/04/2021
08/04/2021
Petição: 102960/2021 - Instrumento de Mandato
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 592/2020/SETR7 em 19/05/2020
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
14/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1651/2019/CREC em 14/10/2019
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício No. 833/2018/CREC em 23/11/2018
12/11/2018
Publicado despacho em 12/11/2018
09/11/2018
Sobrestado o feito      
08/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/03/2016
Petição: 37850/2016 - Presta informações
17/02/2016
Publicado intimação em 17/02/2016
16/02/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2015
Petição: 322368/2015 - Recurso Extraordinário
13/11/2015
Petição: 298488/2015 - Recurso Extraordinário
06/11/2015
Publicado acórdão em 06/11/2015      
05/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
22/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 28/10/2015 às 09:00.
21/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
17/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
08/01/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - . Responsabilidade Subsidiária. Entes Públicos. Súmula nº 331, IV, do TST- Art. 71, § 1º, Lei nº 8666/93- RE 603.397/SC
19/12/2012
Publicado despacho em 19/12/2012
18/12/2012
Sobrestado o feito      
14/12/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 7ª Turma
16/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
16/11/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
19/09/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
18/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 18/09/2012
18/09/2012
Movimentação : Autuado
09/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/07/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
29/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
29/06/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/06/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação