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Processo: RR - 131200-28.2011.5.21.0005
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-131200/2011-0005-21.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dr. Marconi Medeiros Marques de Oliveira
 
Recorrido(s): MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL
 
Recorrido(s): FRANCISCA NEIDE DA SILVA
Advogado: Dr. EDVALDO SEBASTIÃO BANDEIRA LEITE
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 2473/2026/SETR7 em 05/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1780/2026/SETR7 em 24/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 1285/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte do ofício 5904/2025/SEPREX em 07/01/2026
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/08/2020
Publicado despacho em 04/08/2020
03/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/10/2016
Publicado despacho em 27/10/2016
26/10/2016
Sobrestado o feito      
25/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
09/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
19/03/2015
Petição: 60052/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/03/2015
Publicado despacho em 09/03/2015
06/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
24/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/02/2015
Publicado intimação em 03/02/2015
02/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2014
Publicado intimação em 15/12/2014
12/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2014
Petição: 300688/2014 - Recurso Extraordinário
07/11/2014
Publicado acórdão em 07/11/2014      
06/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/10/2014
Em Mesa
17/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
04/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/09/2014
Petição: 197465/2014 - Embargos Declaratórios
03/09/2014
Petição: 197464/2014 - Embargos Declaratórios
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2014
Negado provimento ao Agravo
14/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2014 às 09:00.
13/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
17/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
10/10/2012
Movimentação : Processo sobrestado .Responsabilidade Subsidiária.Entes Públicos.Súmula nº 331, IV, do TST-Art. 71, § 1º, Lei nº 8666/93-RE 603.397/SC.
10/10/2012
Movimentação : Publicado despacho
09/10/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
01/10/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 7ª Turma
29/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
29/08/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
01/08/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 01/08/2012
18/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
17/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
17/07/2012
Movimentação : Autuado
11/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/07/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
05/07/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação
05/07/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual