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Processo: RR - 456-45.2011.5.10.0006 - Fase Atual: Ag-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-456/2011-0006-10.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RENAN AMORIM RIBEIRO
Advogada: Dra. FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE
 
Agravado(s): BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES
Advogado: Dr. ROGÉRIO FRAGA MERCADANTE
 
Advogado: Dr. VALTON DÓRIA PESSOA
 
Agravado(s): ORION SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
10/10/2025
Recebido pelo TRT
18/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
17/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 851/2025/SETPOESDC em 05/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 726/2025/SETPOESDC em 21/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
19/08/2024
Excluído o movimento lançado em 19/08/2024 18:00:00
16/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2024
Petição: 512278/2024 - Juntada de documentos
26/07/2024
Petição: 512276/2024 - Instrumento de Mandato
26/07/2024
Petição: 512252/2024 - Contrarrazões
16/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/07/2024
15/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/05/2024
Petição: 363969/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2023
Publicado intimação em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/08/2023
Petição: 417308/2023 - Recurso Extraordinário
04/08/2023
Publicado acórdão em 04/08/2023      
03/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
02/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 28/06/2023 às 09:00
01/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
28/01/2020
Petição: 12823/2020 - Contrarrazões
13/12/2019
Publicado "ato publicado" em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
20/11/2019
Petição: 289412/2019 - Agravo
19/11/2019
Publicado despacho em 19/11/2019
18/11/2019
Provimento por decisão monocrática.      
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/11/2017
Petição: 315897/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
21/11/2017
Publicado despacho em 21/11/2017
20/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/12/2013
Publicado despacho em 19/12/2013
18/12/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
18/12/2013
Sobrestado o feito      
16/12/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
13/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/12/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2013
Petição: 185715/2013 - Contrarrazões
08/11/2013
Publicado intimação em 08/11/2013
07/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/10/2013
Petição: 176526/2013 - Recurso Extraordinário
18/10/2013
Publicado acórdão em 18/10/2013      
17/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2013
Negado provimento ao Agravo
10/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 16/10/2013 às 09:00.
09/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
06/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 96 do RITST.
06/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro IGM - T7 em 01/08/2012
23/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
18/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
18/07/2012
Movimentação : Autuado
16/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/07/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
08/07/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
08/07/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação