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Processo: RR - 277600-75.2004.5.02.0040 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-277600/2004-0040-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IVAN LEMECHEWSKY FILHO
Advogado: Dr. MÁRCIO JONES SUTTILE
 
Embargado(a): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Advogada: Dra. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SÁ
 
Advogado: Dr. EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS FRANCO DE SOUSA
 

Histórico do processo
15/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
15/06/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MRC - SDI1 em 15/06/2026
12/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/06/2026
Petição: 68948/2026 - Impugnação aos Embargos
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Admitidos os Embargos      
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/04/2026
Petição: 50500/2026 - Embargos
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/10/2025
Petição: 292218/2025 - Embargos Declaratórios
10/10/2025
Petição: 292086/2025 - Instrumento de Mandato
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Não conhecido o Recurso
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2025 a 26/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/08/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
15/08/2023
Publicado despacho em 15/08/2023
14/08/2023
Declarado o impedimento por      
09/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
01/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01046
31/08/2021
Publicado despacho em 31/08/2021
30/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
08/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
04/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T4 em 04/09/2012
04/09/2012
Movimentação : Autuado
01/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
01/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
25/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
24/07/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/07/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação