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Processo: RR - 113600-73.2009.5.01.0246
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-113600/2009-0246-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
Procurador: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
 
Recorrido(s): ELIETE SERAFIM
Advogado: Dr. MAX ANTONIO PAUL
 
Recorrido(s): ZL AMBIENTAL LTDA.
 

Histórico do processo
28/04/2026
Recebido pelo TRT
25/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/04/2026
Transitado em Julgado em 22/04/2026
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 783/2026/SETR2 em 27/03/2026
25/03/2026
Publicado acórdão em 25/03/2026      
24/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 258/2026/SETR2 em 13/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4272/2025/SEPREX em 19/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2024
Petição: 703138/2024 - Ratifica pedido de fls.
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3581/2024/SEPREX em 01/11/2024
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
22/10/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 275/2021/CREC em 04/03/2021
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 377/2020/SETR2 em 07/04/2020
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
04/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 193/2020/SETR2 em 04/03/2020 (pauta)
04/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
03/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
29/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1840/2019/CREC em 29/10/2019
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/01/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1014/2018/CREC em 19/12/2018
11/12/2018
Publicado despacho em 11/12/2018
10/12/2018
Sobrestado o feito      
07/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 660/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/11/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/10/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 583/2015/CREC em 02/10/2015
28/09/2015
Publicado despacho em 28/09/2015
25/09/2015
Sobrestado o feito      
23/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/08/2015
Publicado intimação em 26/08/2015
25/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2015
Petição: 171912/2015 - Recurso Extraordinário
12/06/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 280/2015/SETR2 em 12/06/2015
05/06/2015
Publicado acórdão em 05/06/2015      
03/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
15/05/2015
Em Mesa
15/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
07/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/05/2015
Petição: 115977/2015 - Embargos Declaratórios
24/04/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 160/2015/SETR2 em 24/04/2015
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Não conhecido o Recurso
30/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 104/2015/SETR2 em 30/03/2015
30/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
27/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
22/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
09/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
09/11/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
07/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 2ª Turma
26/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
26/10/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
11/09/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
11/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 11/09/2012
11/09/2012
Movimentação : Autuado
01/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
01/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
26/07/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
26/07/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação