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Processo: RR - 48800-57.2011.5.21.0004 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-48800/2011-0004-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PEDRO DE LIMA SILVA
Advogado: Dr. EDIVANA MAIA PESSOA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não conhecido o Recurso
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
13/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
05/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
12/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 12/02/2014
12/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/12/2013
Petição: 210223/2013 - Impugnação aos Embargos
10/12/2013
Publicado despacho em 10/12/2013
09/12/2013
Admitidos os Embargos    
28/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
10/10/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma (com RE sobrestado)
04/10/2013
Publicado despacho em 04/10/2013
03/10/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
27/09/2013
Conclusos para apreciar RE (com Embargos pendentes) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
25/09/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/09/2013
Petição: 135679/2013 - Recurso Extraordinário
30/08/2013
Petição: 132334/2013 - Recurso Extraordinário
20/08/2013
Petição: 123826/2013 - Embargos
20/08/2013
Petição: 123697/2013 - Embargos
16/08/2013
Publicado acórdão em 16/08/2013      
15/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2013
Dado Provimento ao Recurso
05/08/2013
Incluído em pauta o processo para o certidão de julgamento
05/08/2013
Publicado certidão de julgamento em 05/08/2013
02/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/06/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2013 às 09:00.
19/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
02/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro BP - T5 em 02/03/2012
02/03/2012
Movimentação : Autuado
22/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
22/02/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
28/01/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
28/01/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação