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Processo: AIRR - 183300-63.1995.5.01.0041 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 183300-63.1995.5.01.0041
N�mero no TRT de Origem: AIRR-183300/1995-0041-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS
Advogado: Dr. PAULO MÁRIO REIS MEDEIROS
 
Recorrido(s): FRANCESCO SCUTO E OUTROS
Advogado: Dr. CAMILA ROSADAS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. LEONARDO MELLO SAYÃO CARDOZO
 
Advogado: Dr. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Advogado: Dr. SÉRGIO GALVÃO
 
Recorrido(s): REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Advogado: Dr. CARLOS COSTA DA SILVEIRA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2026
Petição: 49555/2026 - Contrarrazões
26/03/2026
Publicado intimação em 26/03/2026
25/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Petição: 21221/2026 - Instrumento de Mandato
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/02/2026
Petição: 16621/2026 - Recurso Extraordinário
12/02/2026
Petição: 16583/2026 - Recurso Extraordinário
12/02/2026
Petição: 16582/2026 - Recurso Extraordinário
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Não conhecido o Recurso
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Petição: 320179/2025 - Instrumento de Mandato
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
10/01/2025
Petição: 3770/2025 - Instrumento de Mandato
09/12/2024
Petição: 695092/2024 - Instrumento de Mandato
06/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/07/2024
Petição: 480662/2024 - Contraminuta
01/07/2024
Petição: 480395/2024 - Substabelecimento
19/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/06/2024
18/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2024
Petição: 428863/2024 - Agravo
04/06/2024
Publicado despacho em 04/06/2024
03/06/2024
Conhecido o recurso e não provido      
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
13/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 13/05/2024
13/05/2024
Autuado
10/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/04/2024
Petição: 267734/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/04/2024
Recebidos os autos
25/05/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
24/05/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/05/2017
Transitado em Julgado em 22/05/2017
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Não conhecido o Agravo
06/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2017 às 09:00.
05/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/03/2017
Petição: 59884/2017 - Ratifica pedido de fls.
15/03/2017
Publicado despacho em 15/03/2017
14/03/2017
Concedido prazo      
10/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/07/2016
Petição: 159870/2016 - Contraminuta
27/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/06/2016
Publicado despacho em 27/06/2016
24/06/2016
Despacho proferido      
23/06/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
20/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/03/2016
Petição: 51308/2016 - Embargos Declaratórios
15/03/2016
Publicado despacho em 15/03/2016
14/03/2016
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 10/03/2016
15/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/01/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
28/03/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/03/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região .
27/03/2014
Transitado em Julgado em 24/03/2014
07/03/2014
Publicado acórdão em 07/03/2014      
06/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2014
Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
13/02/2014
Em Mesa
13/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
30/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/10/2013
Petição: 172881/2013 - Embargos Declaratórios
18/10/2013
Publicado acórdão em 18/10/2013      
17/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2013
Petição: 165179/2013 - Instrumento de Mandato
16/10/2013
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
11/10/2013
Publicado certidão de julgamento em 11/10/2013
10/10/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/10/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 09/10/2013 às 09:00.
02/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
06/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 06/08/2012
06/08/2012
Movimentação : Autuado
30/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
02/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
30/01/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/01/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação