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Processo: AIRR - 166-62.2011.5.09.0069 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-166/2011-0069-09.
Processo TRT - Referência: RO-50000/2011-0069-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. EDUARDO MENDES SÁ
 
Advogado: Dr. HÉLIO RENALDO DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. NATÁLIA KARINE PEREIRA
 
Agravado(s): SUELI RAMOS MANDUCA
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO MALDONADO GARCIA
 
Agravado(s): ATHENA EVENTOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - ME
 

Histórico do processo
05/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2020
Petição: 210088/2020 - Requer providências
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Negado provimento aos embargos com multa
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00, vinculado à 20ª Sessão Telepresencial de 12/08/2020 às 14:00
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/06/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/04/2020
Petição: 66828/2020 - Embargos Declaratórios
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:00).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
22/05/2015
Petição: 136837/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/05/2015
Publicado despacho em 08/05/2015
07/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
27/08/2014
Publicado despacho em 27/08/2014
26/08/2014
Sobrestado o feito      
25/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
22/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/06/2014
Publicado intimação em 17/06/2014
16/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/06/2014
Petição: 131289/2014 - Recurso Extraordinário
16/05/2014
Publicado acórdão em 16/05/2014      
15/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2014
Negado provimento ao Agravo
07/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 14/05/2014 às 09:00.
06/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
10/02/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
10/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
07/02/2014
Petição: 19287/2014 - Agravo
10/12/2013
Publicado despacho em 10/12/2013
09/12/2013
Negado seguimento ao recurso.      
09/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
28/11/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JA - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
28/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
06/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 06/09/2012
06/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
06/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
06/09/2012
Movimentação : Autuado
04/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
14/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação