Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 359-58.2010.5.09.0022
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-359/2010-0022-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Agravado(s): FABIANO DA SILVA GOMES
Advogado: Dr. NORIMAR JOÃO HENDGES
 
Agravado(s): WGS SERVIÇOS E SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.
 

Histórico do processo
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/05/2026
Petição: 65794/2026 - Instrumento de Mandato
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF. Giullia
19/01/2024
Petição: 23392/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Publicado despacho em 09/06/2021
08/06/2021
Sobrestado o feito      
08/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
27/05/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/04/2021 a 04/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
08/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
26/09/2019
Petição: 234635/2019 - Instrumento de Mandato
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
31/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
25/03/2015
Petição: 68629/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
18/03/2015
Publicado despacho em 18/03/2015
17/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
09/05/2013
Publicado despacho em 09/05/2013
08/05/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
08/05/2013
Sobrestado o feito      
07/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2013
Petição: 57099/2013 - Instrumento de Mandato
10/04/2013
Publicado intimação em 10/04/2013
09/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2013
Petição: 27395/2013 - Recurso Extraordinário
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013      
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Negado provimento a ambos os Agravos
08/02/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/02/2013 às 09:00.
07/02/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
30/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
29/08/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 3ª Turma
28/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
28/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T3 em 28/08/2012
28/08/2012
Movimentação : Autuado
24/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
14/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
14/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
14/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação