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Processo: AIRR - 1320-34.2011.5.08.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1320-34.2011.5.08.0008
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1320/2011-0008-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SALES BATISTA E OUTROS
Advogado: Dr. VICTOR SOUZA DIAS
 
Recorrido(s): CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/A
Advogado: Dr. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI
 
Advogado: Dr. JOEL HEINRICH GALLO
 
Recorrido(s): NOVAD AGENCIA MARITIMA LTDA
Advogado: Dr. FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 09/02/2026
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/12/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2025
Petição: 135137/2025 - Contrarrazões
07/05/2025
Petição: 134955/2025 - Contraminuta
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2025
Petição: 75997/2025 - Recurso Extraordinário
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
12/02/2025
Não conhecido o Recurso
23/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/02/2025 às 09:00.
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/04/2024
Petição: 207527/2024 - Contrarrazões
20/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2024
19/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2024
Petição: 167753/2024 - Agravo
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 22/11/2023
22/11/2023
Autuado
26/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2023
Recebidos os autos
09/12/2021
Recebido pelo TRT
24/11/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
17/11/2021
Transitado em Julgado em 10/11/2021
15/10/2021
Publicado acórdão em 15/10/2021      
14/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Negado provimento ao Agravo
16/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
15/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/03/2021
Petição: 59611/2021 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
26/02/2021
Publicado "ato publicado" em 26/02/2021
25/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Concedido prazo      
22/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/01/2019
Petição: 8496/2019 - Embargos Declaratórios
18/12/2018
Publicado despacho em 18/12/2018
17/12/2018
Negado seguimento ao recurso.      
12/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/09/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 04/09/2018
27/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/07/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
24/02/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/02/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
23/02/2017
Transitado em Julgado em 21/02/2017
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
02/12/2016
Publicado certidão de julgamento em 02/12/2016
01/12/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/11/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/11/2016 às 14:00.
23/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/10/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
20/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/09/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/09/2016
Petição: 210115/2016 - Embargos Declaratórios
13/09/2016
Publicado despacho em 13/09/2016
12/09/2016
Não conhecido o recurso.      
09/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/09/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 11/09/2014
05/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/07/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
17/06/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/06/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para encaminhar à origem
13/06/2013
Transitado em Julgado em 10/06/13
24/05/2013
Publicado acórdão em 24/05/2013      
23/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2013
Negado provimento ao Agravo
16/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 22/05/2013 às 09:00.
15/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
02/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
14/11/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 14/11/2012
14/11/2012
Movimentação : Reautuado como Agravo
09/11/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/11/2012
Movimentação : Para exame do pedido de reconsideração
Local : Gabinete da Presidência
08/10/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 746726/2012  
08/10/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 746717/2012  
02/10/2012
Movimentação : Publicado despacho
01/10/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
28/09/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria-Geral Judiciária
31/08/2012
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Presidência
24/08/2012
Movimentação : Autuado
20/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
15/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação