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Processo: AIRR - 109800-81.2007.5.17.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 109800-81.2007.5.17.0013
N�mero no TRT de Origem: RO-109800/2007-0013-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RUBEN ZIBETTI
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Agravado(s): JSL S/A.
Advogada: Dra. ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2023
Petição: 257696/2023 - Contrarrazões
04/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/05/2023
03/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2023
Petição: 180631/2023 - Agravo Regimental
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 28/03/2023
28/03/2023
Autuado
20/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/03/2023
Recebidos os autos
02/06/2021
Recebido pelo TRT
01/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
01/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem em razão de desistência
20/04/2021
Petição: 116469/2021 - Desistência
18/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Aplicação do IPCA-E em detrimento da TR- Modulação. ED-RE 870947.
18/03/2020
Publicado despacho em 18/03/2020
17/03/2020
Sobrestado o feito      
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/02/2020
14/01/2020
Autuado
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/10/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
22/10/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
18/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
17/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
17/05/2018
Transitado em Julgado em 14/05/2018
20/04/2018
Publicado acórdão em 20/04/2018      
19/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/04/2018
Publicado despacho em 05/04/2018
04/04/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 18/04/2018 às 09:00.
27/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
08/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
07/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/12/2017
Petição: 338527/2017 - Embargos Declaratórios
18/12/2017
Petição: 338470/2017 - Requer providências
15/12/2017
Publicado acórdão em 15/12/2017      
14/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Negado provimento ao Agravo do Reclamado
13/12/2017
Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamante
27/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
24/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017
Publicado certidão de julgamento em 10/11/2017
09/11/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
08/11/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/11/2017 às 09:00.
24/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/08/2017
Publicado despacho em 18/08/2017
08/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
26/07/2017
Petição: 180267/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
15/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
15/06/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 15/06/2016
08/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/05/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
19/09/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/09/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
18/09/2014
Transitado em Julgado em 11/09/2014
01/09/2014
Publicado despacho em 01/09/2014
29/08/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
06/05/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2014
Publicado intimação em 30/01/2014
29/01/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2013
Petição: 208386/2013 - Recurso Extraordinário
29/11/2013
Publicado acórdão em 29/11/2013      
28/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
25/11/2013
Em Mesa
25/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
20/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
20/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/11/2013
Petição: 189020/2013 - Embargos Declaratórios
08/11/2013
Publicado acórdão em 08/11/2013      
07/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2013
Dado provimento parcial
04/11/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/11/2013
Publicado certidão de julgamento em 04/11/2013
30/10/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 30/10/2013 às 09:00.
22/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
21/10/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JA - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
21/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
13/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 13/09/2012
13/09/2012
Movimentação : Autuado
22/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
17/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
17/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação