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Processo: AIRR - 874-92.2010.5.04.0811 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 874-92.2010.5.04.0811
N�mero no TRT de Origem: AIRR-874/2010-0811-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): DAVI PETRARCA VIGNOL
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRAS
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 

Histórico do processo
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/11/2024
Petição: 658789/2024 - Contrarrazões
24/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/10/2024
23/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/10/2024
Petição: 627175/2024 - Agravo
04/10/2024
Publicado despacho em 04/10/2024
03/10/2024
Negado seguimento ao recurso.      
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2024
Petição: 583422/2024 - Instrumento de Mandato
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 11/09/2024
11/09/2024
Autuado
27/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2024
Recebidos os autos
24/10/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
21/10/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
21/10/2016
Transitado em Julgado em 17/10/2016
23/09/2016
Publicado acórdão em 23/09/2016      
22/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016
Negado provimento ao Agravo
08/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/09/2016 às 09:00.
06/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
02/02/2015
Petição: 17646/2015 - Instrumento de Mandato
01/10/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 742640/2012  
30/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
30/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 30/08/2012
29/08/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
28/08/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
28/08/2012
Movimentação : Autuado
24/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
20/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
18/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação