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Processo: AIRR - 1071-34.2011.5.03.0037
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1071/2011-0037-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): JOÃO EUDES DE ASSIS FILHO
Advogada: Dra. MARIA CÉLIA JUNQUEIRA DE CASTRO
 
Agravado(s): GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. CLÁUDIO AUGUSTO FIGUEIREDO NOGUEIRA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2024
Petição: 355419/2024 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/11/2022
Petição: 600265/2022 - Instrumento de Mandato
04/10/2022
Publicado despacho em 04/10/2022
03/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/03/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
03/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 13:30.
02/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - TERCEIRIZAÇÃO ILICITA - OJ 383.
05/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
18/10/2019
Petição: 258318/2019 - Instrumento de Mandato
02/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
24/04/2019
Publicado despacho em 24/04/2019
23/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
24/06/2015
Publicado despacho em 24/06/2015
23/06/2015
Sobrestado o feito      
18/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/05/2015
Petição: 133820/2015 - Contrarrazões
20/05/2015
Petição: 133809/2015 - Contrarrazões
20/05/2015
Petição: 134145/2015 - Contrarrazões
15/05/2015
Publicado intimação em 15/05/2015
14/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2015
Petição: 109937/2015 - Recurso Extraordinário
29/04/2015
Petição: 109928/2015 - Recurso Extraordinário
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Negado provimento ao Agravo
30/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
27/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
04/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/09/2012
04/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
03/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
03/09/2012
Movimentação : Autuado
30/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
30/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
25/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação