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Processo: RR - 44500-67.2008.5.05.0371
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-44500/2008-0371-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ISABELA SCUCATO LOBO
 
Recorrido(s): ARISMALDO LEITE DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO
 
Recorrido(s): NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
13/02/2026
Recebido pelo TRT
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
31/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2025
Publicado despacho em 16/07/2025
15/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/06/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/06/2014
Publicado despacho em 06/06/2014
05/06/2014
Sobrestado o feito      
04/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
02/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2014
Publicado intimação em 07/05/2014
06/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/03/2014
Petição: 39701/2014 - Recurso Extraordinário
14/02/2014
Publicado acórdão em 14/02/2014      
13/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2014
Negado provimento ao Agravo
06/02/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2014 às 09:00.
05/02/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/04/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/03/2013
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
11/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
11/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Desembargadora Convocada MLF - T8 em 11/09/2012
11/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
10/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
10/09/2012
Movimentação : Autuado
04/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
30/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
30/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação