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Processo: RR - 967-48.2011.5.03.0035 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-967/2011-0035-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): MARCIO ROBERTO LUIZ TEIXEIRA
Advogada: Dra. MARIA CÉLIA JUNQUEIRA DE CASTRO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Agravado(s): GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogada: Dra. ROBERTA ROUSIE FREITAS LOPES
 

Histórico do processo
02/10/2026
Recebido pelo TRT
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
29/09/2026
Transitado em Julgado em 24/09/2026
02/09/2026
Publicado acórdão em 02/09/2026      
01/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/04/2026
Publicado despacho em 08/04/2026
07/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2023
Petição: 500437/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2022
Petição: 527355/2022 - Instrumento de Mandato
05/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2021
Publicado despacho em 05/08/2021
04/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
11/06/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
10/05/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
25/03/2021
Petição: 88007/2021 - Requer providências
09/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
06/10/2020
Petição: 257157/2020 - Instrumento de Mandato
13/04/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/03/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
05/03/2020
Publicado despacho em 05/03/2020
04/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/10/2019
Petição: 257833/2019 - Instrumento de Mandato
04/10/2019
Petição: 243886/2019 - Contrarrazões
13/09/2019
Publicado intimação em 13/09/2019
12/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2019
Petição: 215980/2019 - Recurso Extraordinário
16/08/2019
Publicado acórdão em 16/08/2019      
15/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Negado provimento a ambos os Agravos
25/07/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 06/08/2019 a 13/08/2019 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 14/08/2019 09:00).
24/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/04/2019
Petição: 90146/2019 - Contrarrazões
03/04/2019
Publicado despacho em 03/04/2019
02/04/2019
Concedido prazo      
02/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2019
Petição: 18382/2019 - Agravo
19/12/2018
Publicado despacho em 19/12/2018
18/12/2018
Concedido prazo      
18/12/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/12/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
30/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/11/2018
Petição: 339456/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/11/2018
Publicado despacho em 08/11/2018
07/11/2018
Concedido prazo      
29/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
16/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/06/2018
Petição: 183814/2018 - Agravo Regimental
25/06/2018
Petição: 182939/2018 - Embargos Declaratórios
15/06/2018
Publicado despacho em 15/06/2018
14/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
07/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
17/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HCS - T1 em 17/09/2012
17/09/2012
Movimentação : Autuado
06/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
04/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
31/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
31/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação