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Processo: AIRR - 931-10.2010.5.05.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 931-10.2010.5.05.0221
N�mero no TRT de Origem: AIRR-931/2010-0221-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogada: Dra. CYNTIA MARIA DE POSSÍDIO OLIVEIRA LIMA
 
Recorrido(s): JORGE ROBERTO CHIMADA E OUTROS
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 
Advogado: Dr. MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 

Histórico do processo
23/09/2026
Petição: 114304/2026 - Instrumento de Mandato
13/07/2026
Petição: 85041/2026 - Instrumento de Mandato
03/07/2026
Petição: 82251/2026 - Requer providências
17/03/2026
Petição: 32227/2026 - Requer providências
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2025
Petição: 332548/2025 - Contrarrazões
27/11/2025
Petição: 331460/2025 - Contrarrazões
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2025
Petição: 292325/2025 - Recurso Extraordinário
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/03/2025
Petição: 68243/2025 - Requer providências
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
15/01/2025
Petição: 6656/2025 - Juntada de documentos
13/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/09/2024
Petição: 562062/2024 - Contraminuta
22/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2024
21/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2024
Petição: 534934/2024 - Agravo
23/07/2024
Publicado despacho em 23/07/2024
22/07/2024
Negado seguimento ao recurso.      
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2023
Petição: 45830/2023 - Instrumento de Mandato
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/02/2023
27/01/2023
Autuado
20/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2022
Recebidos os autos
20/08/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
19/08/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para encaminhar à origem
19/08/2013
Transitado em Julgado em 12/08/13
01/08/2013
Publicado despacho em 01/08/2013
31/07/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/07/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
27/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
12/04/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2012
Movimentação : Publicada a intimação
06/12/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
04/12/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
04/12/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
29/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 774549/2012  
16/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
14/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
13/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
07/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
07/11/2012
Movimentação : Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
31/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 07/11/2012 às 09:00.
30/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
29/10/2012
Movimentação : Aguardando pauta
29/10/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
02/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann
02/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro HCS - T1 em 02/10/2012
02/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
01/10/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
01/10/2012
Movimentação : Autuado
28/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
31/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
31/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação