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Processo: RR - 118-64.2010.5.04.0009
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-118/2010-0009-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maiana Almeida Lima
 
Recorrido(s): JOYCE SILVA DOS SANTOS
Advogada: Dra. TÂNIA KUHN
 
Recorrido(s): JOB RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 

Histórico do processo
14/04/2026
Recebido pelo TRT
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 06/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 92/2026/SETR1 em 13/02/2026
09/02/2026
Publicado acórdão em 09/02/2026      
06/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2223/2025/SETR1 em 19/12/2025 (pauta)
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1653/2025/SETR1 em 21/10/2025 (pauta)
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3794/2025/SEPREX em 04/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 210/2021/CREC em 01/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 172/2020/SETR1 em 04/03/2020
26/02/2020
Publicado acórdão em 26/02/2020      
21/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 37/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1704/2019/CREC em 21/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/04/2018
Publicado despacho em 18/04/2018
17/04/2018
Sobrestado o feito      
17/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/12/2016
Publicado despacho em 06/12/2016
05/12/2016
Sobrestado o feito      
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
17/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
06/04/2015
Petição: 79670/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/03/2015
Publicado despacho em 20/03/2015
19/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/04/2013
Publicado despacho em 11/04/2013
10/04/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
10/04/2013
Sobrestado o feito      
05/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/04/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2013
Publicado intimação em 27/02/2013
26/02/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2013
Petição: 8083/2013 - Recurso Extraordinário
21/12/2012
Publicado acórdão em 21/12/2012      
20/12/2012
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2012
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/12/2012
Em Mesa
17/12/2012
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
12/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
12/12/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
07/12/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 779609/2012  
05/12/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 778283/2012  
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
21/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/11/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
08/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/11/2012 às 09:00.
07/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
05/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
05/11/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
24/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
22/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria responsabilização subsidiária entes Adm. Pub. RE 603.397/SC
21/08/2012
Movimentação : Publicado despacho
20/08/2012
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN      
15/08/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 1ª Turma
20/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
20/04/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/04/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
06/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro LBC - T1 em 06/03/2012
06/03/2012
Movimentação : Autuado
28/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
28/02/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
02/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
02/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação