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Processo: RR - 1624-09.2010.5.03.0137
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1624/2010-0137-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogada: Dra. JANE PEREIRA BORGES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Recorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RICARDO ALMEIDA MARQUES MENDONÇA
 

Histórico do processo
22/10/2026
Recebido pelo TRT
07/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
11/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/03/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/12/2025
Petição: 336385/2025 - Requer providências
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
30/04/2025
Petição: 126855/2025 - Requer providências
26/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
25/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
22/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2024
Petição: 649368/2024 - Requer providências
24/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
24/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/01/2023
Publicado despacho em 18/01/2023
17/01/2023
Proferida decisão      
16/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
26/05/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
25/05/2022
Petição: 234291/2022 - Requer providências
24/05/2022
Publicado despacho em 24/05/2022
23/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/03/2021
Petição: 57314/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
23/09/2020
Petição: 239180/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
24/06/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2019
Publicado despacho em 15/04/2019
12/04/2019
Sobrestado o feito      
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/12/2018
Petição: 372085/2018 - Instrumento de Mandato
03/12/2018
Publicado despacho em 03/12/2018
30/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
28/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/03/2018
Petição: 47338/2018 - Embargos Declaratórios
05/03/2018
Publicado despacho em 05/03/2018
02/03/2018
Sobrestado o feito      
23/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/09/2017
Petição: 217702/2017 - Contrarrazões
22/08/2017
Publicado intimação em 22/08/2017
21/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/07/2017
Petição: 175771/2017 - Recurso Extraordinário
23/06/2017
Publicado acórdão em 23/06/2017      
22/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
31/05/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 06/06/2017 a 13/06/201700:00 vinculado à 17ªSessão Presencial de 14/06/2017).
30/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/05/2017
Petição: 111712/2017 - Embargos Declaratórios
05/05/2017
Publicado acórdão em 05/05/2017      
04/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017
Não conhecidos ambos os Recursos
20/04/2017
Petição: 92797/2017 - Instrumento de Mandato
19/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 26/04/2017 às 09:00.
18/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/07/2013
Petição: 109874/2013 - Instrumento de Mandato
18/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
08/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
28/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
28/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 28/09/2012
28/09/2012
Movimentação : Autuado
25/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
25/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
04/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
01/09/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/09/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação